Dano Moral E O Direito Do Trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 34.º VARA DO TRABALHO DO EUSÉBIO - CE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos supra que contende em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxtambém devidamente qualificada, vem respeitosamente perante V.Exa., em tempo hábil e atendidos os pressupostos legais, interpor…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho/ Turma 18 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) I CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA BELÉM /PA 2014 "A supressão habitual dos repousos, com o correspondente pagamento em dobro do trabalho realizado em dia destinado ao descanso, ou a concessão habitual de folga compensatória em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS/PE. AUTOR, brasileiro, solteiro, menor impúbere, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua _____________________, nº __, Bairro _________________, Cidade de _________________, Estado de _________________, representado por seu genitor REPRESENTANTE LEGAL, brasileiro, casado, desempregado, inscrito no RG sob nº _________________ SSP/__, portador do CPF sob nº…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR: FABIO MINARDI CURITIBA 2014 1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES: Nota máxima: 3,0 Obrigatória a pesquisa bibliográfica (pelo menos TRÊS juristas) e a indicação da fonte oficial da ementa Data da apresentação: Matutino: 24/11/2014 Noturno: 26/11/2014 Trabalho individual, ou em dupla, ou em trio 2. RESPONDA: a) Explique em até duas laudas a função punitiva da responsabilidade civil por dano moral…

Prescrição A Carta Magna em vigor assegura o direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações do trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato (artigo 7º, inciso XXIX da CF). Assim, entendemos que o direito de ação do empregado contra o seu empregador, independentemente da natureza da pretensão, desde que resultante das relações do trabalho, deve observar o prazo prescricional…

Teses: Danos Morais, Materiais e/ou Estéticos na Justiça do Trabalho. Competência Material da Justiça do Trabalho - Em razão da matéria (ex ratione materiae) - absoluta - Veio com advento da EC 45/04 onde ampliou de forma significativa a competência material da JT art. 114 CF inciso VI - ações de indenização por danos materiais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.. Acidente de trabalho ou doença ocupacional ? 3 Espécies de Ações 1º espécie - Ações indenizatórias (danos materiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I ASSÉDIO MORAL PAU DOS FERROS/RN 2014 SIDNEY FRANCELINO DE MOURA ASSÉDIO MORAL Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP, como forma de atividade avaliativa parcial. …

configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação? b) Na hipótese de um empregado ter sido despedido por justa causa, sob alegação de ato de improbidade (art. 482, a, CLT) e, por meio do Poder Judiciário, ter comprovado que não cometeu a conduta que lhe foi imputada, teria o empregado direito a indenização por danos morais? c) O que vem a ser a denominada rescisão indireta do contrato de trabalho? Quais são seus requisitos? d)…

Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região - 1º Grau. EXMO. SR. DR. JUIZ TITULAR DA MM. __ª VARA DO TRABALHO DE CABO-PE DIEGO FELIPE DA SILVA FIRMINO, brasileiro, solteiro, Operador de Montagem Jr, residente e domiciliado na Rua Marques de Marialva, n. 224, UR.7– Varzea, Cabo – PE – CEP 50.960-360, inscrito no CPF n. 089.138.674-27 e cédula de identidade n. 7.551.138 SDS/PE, portador da CTPS sob o n. 85.685 serie 0097, por seus advogados, com endereço profissional no timbre, local para

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO CASCAVEL/PR 2011 ROSILEI NUNES DOS ANJOS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em [inserir nome do Curso], na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade…