Dano Moral E O Direito Do Trabalho

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA xª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM – TRT 11ª REGIÃO Processo n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx ROSA MARIA OLIVEIRA NOBRE, já devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, por seus procuradores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO ORDINÁRIO com fulcro no artigo 895, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com vistas à reforma da v.…

Prescrição e Decadência na Justiça do Trabalho. 1. Material para discussão pós-aula a. Questão - Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário), ampliando a Competência Material da Justiça do Trabalho para julgar ações que envolvam danos morais decorrentes da relação de trabalho, como se dá a contagem do prazo prescricional para esse tipo de ação? E se o dano moral decorrer de um acidente de trabalho ou doença do trabalho? A percepção de auxílio-doença…

QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS Lessâni Ganguilhet Porto Alegre, 2008 Lessâni Ganguilhet A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do…

Introdução O idoso, assim como a criança e o adolescente, necessita de maior amparo legal, buscando, desta forma, maior defesa de seus direitos, assegurados de forma efetiva pela Constituição Brasileira e Estatuto do Idoso, através da Lei 10.74,1de 1º de outubro de 2003, visando maior dignidade e qualidade de vida, sendo um dos fundamentos da Constituição da República a dignidade da pessoa humana, em seu artigo 1º, inciso III. Fez-se necessário o Estatuto do idoso como garantidor de respeito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, garçon, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número xxxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de identidade número xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua tal, CEP 95555-000, por seus procuradores signatário "ut" instrumento de mandato incluso, vem à presença de V. Exa., propor REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NÉLIDA DE LIMA BORGMANN Introdução A presente monografia tem por objetivo estudar o fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho. A delimitação temática volta-se ao estudo do assédio moral no meio ambiente de trabalho em razão provável do abuso de direito em relação ao poder de mando do empregador. Além disso, localizar-se-ão suas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DE DIREITO DA --- VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITABUNA - ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº: 000.1900.2013-0351 RECLAMANTE: MARCOS SOUZA SILVA RECLAMADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA MARCOS SOUZA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO, que move em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.147.490/0001-68

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MACEIÓ 2013 NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, menor impúbere, estudante, nascida em 27 de janeiro de 2004, assistida por sua genitora (doc. n.º 01), xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, alagoana, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Travessa Albuquerque Lins, nº. xxxx, Farol, Município de xxxxxxxxxxx

....................... 3.4.6. Nexo ou relação causal.......................................................... 3.4.7. Dano....................................................................................... 3.4.8.1. Material........................................................................ 3.4.8.2. Moral............................................................................ 3.4.8.3. À imagem................................