Dano Moral E Dano Material

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu…

Epaminondas Otoni,713-Centro,Teófilo Otoni-MG,CEP:39.800.000, por seu advogado que este subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da Loja Ricardão Eletro sediado na Praça Tiradentes,111,Centro,Teófilo Otoni-MG,CEP: 39.800-OOO e BB CARD sediada na Avenida Getúlio Vargas,222,Centro,Teófilo Otoni-MG,CEP:…

honrosa presença de Vossa Excelência. Sob a tutela do art. 5º, LV da Constituição Federal, e demais matérias pertinentes à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO CIVIL, CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor do ______________, inscrito com o C.P.N.J. sob o nº. ___________, com sede na Av. Nações Unidas Nº 12.995 24º andar– Bairro Brooklin Novo – São Paulo-SP, pelas…

devido cancelamento do empréstimo, sob pena de multa diária no valor de 05 (cinco) salários mínimos a ser expirada após o prazo imposto pelo MM juízo, no mérito, que seja julgada a presente ação condenando ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de todas as parcelas descontadas. Bem como que o réu seja condenado ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais. O exame cuidadoso, imparcial e criterioso da inicial, em face das provas a ser…

Amadeu Geraldo, n.º 130, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, CEP 13211-683, por seu advogado que esta subscreve (doc. n.º 1), vem à presença de V. Exa., com o devido acatamento, para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MATERIAIS E MORAIS com pedido de tutela antecipada com fulcro nos artigos 6.º, VI, e 18, § 3.º da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em face de SAINT GERMAIN, empresa nacional, inscrita no CNPJ sob o n.º 68.817.287/0013-14, e IE n.º…

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil(, (profissão), portadora da carteira de identidade RG n° xxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob n° xxxxxxxxx, residente e domiciliada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa…

Miranda, 871A - Brasília – Feira de Santana – Bahia, Cep: 44052-486,vem, por intermédio de sua procuradora, com escritório profissional constante no Rodapé desta, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de…

bastantes procuradoras ao final assinadas, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 1), com escritório no Largo Treze de Maio, Nº 378 Santo Amaro-SP, CEP 04751-000, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA por Cobrança Indevida c/c Danos Morais/Materiais, bem como Antecipação de Tutela e Obrigação de Fazer, nos termos dos artigos 186, 404, 927 e 940 do Código Civil, das Leis 8.078/90 e 9.099/95 e demais previsões legais. Em face da BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E…

Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela. (nome qualificação, endereço e nº do CPF), por intermédio de seu advogado devidamente constituído(doc.1), vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS…

inscrito no CPF nº (…) e no RG nº (…), residente e domiciliado à (endereço completo), vem por seu procurador que esta subscreve (Anexo I), respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra o Governo do Estado (nome do Estado), pessoa jurídica de direito publico, representada por seu Procurador Geral , com sede à (endereço), pelas razoes de fato e direito a seguir expostos: I - DA…