Dano Moral E Dano Material

1 - Dano moral e material 1.1 - Caracterização do dano moral e material O dano material ou moral, bem como a reparação desse dano, é tarefa das mais árduas, gerando incertezas e suscitando controvérsias na doutrina e jurisprudência. Em sentido comum, dano significa o “mal ou ofensa pessoal; prejuízo moral; prejuízo material causado a alguém pela deterioração ou inutilização de bens seus; estrago, deterioração, danificação”. Juridicamente, o termo dano, que tem origem

INTRODUÇÃO 4 2. ASSÉDIO MORAL 5 2.1.EXEMPLO DE CASO DE ASSÉDIO MORAL 6 3. DANOS MORAIS 7 3.1. EXEMPLO DE DANOS MORAIS 7 4. DANOS MATERIAIS 8 4.1. EXEMPLO DE DANOS MATERIAIS 8 5. CONCLUSÃO 8 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho os conceitos básicos de assédio moral, danos morais e materiais bem como os problemas causados por estes atos, exemplificaremos com casos reais para entendimento dos assuntos. Estes danos são aqueles…

com OAB/BA 17681-E Data: 30/05/2007 DANO MORAL DANO MORAL 3.1 O DANO O dano, em sentido amplo, é a lesão de qualquer bem jurídico; é a diminuição ou subtração de um bem jurídico, que abrange não apenas o patrimônio mas a honra, a saúde, a vida, suscetíveis de proteção. É o prejuízo ou ofensa material ou moral, resultante da culpa extracontratual que importa em responsabilidade civil. O artigo 186 do Código Civil conceitua juridicamente o dano, expondo o que é e o que não…

IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: A Indenização por Dano Moral e Material na Justiça do Trabalho, tem sido objeto de várias ações judiciais no país, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que instituiu esse direito ao trabalhador de reclamar por dano moral em razão das relações de trabalho. Deve-se ressaltar que a indenização por dano moral não tem o poder e nem a pretensão de desfazer ou reparar financeiramente aquele ato danoso, funcionando

dos seus procuradores infra-assinados (Doc. 01), que essas subscreve, propor CONTESTAÇÃO aos pedidos constantes na petição inicial, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor. DOS FATOS Trata-se de Ação de Danos Morais e Materiais, na qual Alega a Demandante que no dia 17 de Janeiro de 2010, sua residência foi invadida pelo caminhão Mercedes Benz, placa KKF 0586, conduzido pelo Senhor GOMES . Afirma ainda a Demandante que, em virtude da citada…

Valmir da Silva Hiorranson de Lima Costa O Dano Estético do Inivíduo nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de

inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo ato lesivo”. (DINIZ, 2003, p. 84). Outra corrente conceitua dano moral como o efeito da lesão,…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Zairan Monteiro de Queiroz Rio de Janeiro 2009 ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 2 O DANO ESTÉTICO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA – FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO RUBIATABA / GO 2009 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à FACER -Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - como…

Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave:…