Dano Moral E Dano Material

(A) JUIZ (A) DE DIRETO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO – MATO GROSSO JUSTIÇA GRATUITA REQUERENTE: ROSA CLEUDE DA SILVA DA CONCEIÇÃO REQUERIDOS: VALDEMIR MARCHIORO E OUTROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS POR ACIDENTE DE TRANSITO C/C PEDIDO DE PERDAS E DANOS _______________________________________________________________________________ ROSA CLEUDE DA SILVA DA CONCEIÇÃO, brasileira, união estável, auxiliar de cozinha, portadora do RG nº 25445562003-2…

Luís/MA, onde recebem intimações, tendo por fundamento o que dispõe o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, o artigo 159 do Código Civil e demais atinentes à espécie, vem respeitosamente propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra NIPLAN, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Deputado Martinho Rodrigues, nº 51, Chácara Monte Alegre, São Paulo, CEP: 04646-020, pelas 1 razões de …

por seu procurador legalmente habilitado (doc. 01), com endereço profissional constante do rodapé desta, onde recebe citações/intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos dos Artigos 186, 949, 950 e 951 do Código Civil Brasileiro e demais disposições legais aplicáveis à matéria, em desfavor do DR. MÉDICO, médico cirurgião, inscrito no _____________ sob nº ________, com endereço…

Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DECORRENTE DE VÍVIO DO PRODUTO, DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos dos artigos 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11/09/1990), artigo 186 do Novo Código Civil e artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal, em face da concessionária “X” com sede…

Banco deve reparar danos materiais e morais por saques indevidos em conta A decisão do TRF3 negou seguimento a apelação interposta pela CEF contra decisão de primeira instância que obriga o banco a reparar danos materiais e morais a um cliente que teve saques indevidos em sua conta poupança. TRTJurisprudência, Civil Decisão do desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 4/5, negou seguimento

domiciliado no Município e Comarca de Cascavel/PR, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no art. 275 II-d do Código de Processo Civil propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, POR ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de: FRITZ VON MASS ANSCHOV, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº x.xxx.xxx-x e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado no…

Natal/RN, representado por seus advogado Cárdenas Alessandro Lima Damasceno, (documento incluso), com escritório localizado na Rua Jaguarari, 1988, bairro Lagoa Nova, Natal-RN, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de Direito Público, representada pela Procuradoria Geral do Estado, situado na Av. Campus Sales, 855, Natal-RN, através do qual receberá citações e intimações, tendo em…

DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. PROCESSO Nº 2009.61.03.002659-7 NORBERTO DE MORAIS, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por seus advogados que esta subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar sua RÉPLICA, pelos fundamentos e fatos a seguir expostos:…

expedida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 063.902.794-69, residente e domiciliado na Rua São Paulo, 178, Alecrim, Natal/RN, CEP 59.037-460 vêm, perante Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de ECOHOUSE BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.049.723/0001-90, com endereço para citação na Rua Otávio Lamartine, 521, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-050, ou na Rua Trairi, 522, Petrópolis, CEP…

culpa: "Culpa, no sentido jurídico, é a omissão da cautela, que as circunstâncias exigiam do agente, para que sua conduta, num momento dado, não viesse a criar uma situação de risco e, finalmente, não gerasse dano previsível a outrem." (Responsabilidade Civil, 4ª ed., pág. 125, ed. Aide, 1997). Rui Stocco, nos ensina: "A culpa é a inexecução de um dever que o agente poderia conhecer…