Dano Moral E Dano Material

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM RAZÃO DE DEMANDA DO DEVEDOR ANTES DE VENCIDA A DÍVIDA MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx)

anexo, com endereço sito na Rua _______________________________, endereço este que indica para efeitos do artigo 39, I, do CPC vem com lhaneza e acatamento constelar V. Exa. para ajuizar a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS onde contende com a empresa ___________________., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° ________________________, com Endereço na Rua ___________________________________________, aduzindo para tanto as…

nesta cidade e comarca de São Sebastião do Paraíso / MG, CEP n.º37.950-000, neste ato representado por seu procurador “in fine” assinado, vem com o devido acatamento e respeito à presença de V. Ex.ª, propor a presente; AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de, MAGAZINE LUIZA S/A pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 47.960.950/0044-61; Inscrição Estadual n.º 647.299210.11-13, com sede na Rua dos Voluntários…

_______ - RJ _________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ______, com sede à ________, vem, por intermédio do Advogado que esta subscreve, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Com pedido de Tutela Antecipada em face da empresa LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com sede à Avenida Amaral Peixoto, nº 603, Centro, Volta Redonda/RJ, CEP 27.253-221, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS…

Competência da Justiça do Trabalho Indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes do trabalho ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO VITÓRIA HISTÓRICA DOS JUÍZES DO TRABALHO A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de junho de 2005, não encerra apenas um mero conflito de competência. A data entra para a história associativa como marco da definição da competência material da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de indenização por dano moral e patrimonial…

reais). II – DOS DANOS Diante de todo o exposto, mostra-se patente à configuração dos danos morais e materiais sofridos pelos Requerentes. A) DOS DANOS MORAIS - A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, da Carta Magna/1988: Os Autores sofreram toda a sorte de prejuízos com o acidente, CLAUDIO com as sequelas e paralisias dentre outros, destaca-se, porém os Danos Morais, em razão…

intimações, nos termos dos artigos 234 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à honrosa presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADO COM DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES, com fundamentos no artigo 5º, V, X e LV da Constituição Federal, artigos 186 e 927, 949, 950 e 951 da Lei 10.406/02 e artigos 2º, parágrafo único, 3º, §§ 1º e 2º, 6º, III e VI, 14 e 83. § 2º do…

pedido de AJG (nome), (qualificação), (endereço), representado por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de (nome), fundamentos que seguem: (qualificação), pelos fatos e I - Dos Fatos O Requerente foi procurado pelo Requerido, interessado em adquirir um imóvel. pois estava Em 20 de março de…

infra-assinados, os Bel. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência para intentar: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediada no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx face as…

final subscrito, conforme instrumento de mandado em anexo, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275, inciso II, alínea d, do Código de Processo Civil, vêm a Vossa Excelência ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face de BERALDO DE CAMARGO, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro, 312, Palmeiras, na cidade de Ponte Nove/MG. I.DA ASSISTÊNCIA…