Dano Moral Divorcio Litigioso

dos contratos Principio da relativização do contrato Os efeitos do contrato atingem apenas os contratantes e não terceiros Ex.: Contrato de mutuo com Flavio X Jeronimo Exceções: Estipulação em favor de terceiro convenção coletiva; partilha em divorcio; batatinha (contrato de doação natureza jurídica) 5. Principio da obrigatoriedade (força obrigatória dos contratos imutabilidade, intangibilidade) “PACTA SUNT SERVANDA” – O pacto deve ser cumprido ( contrato escrito = segurança/…

Influenciar negativamente filhos contra genitor Aline Nunes de Castro Resumo: Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas, estatística e pesquisa…

interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. - terceiro não interessado: juridicamente é aquele que não está vinculado à relação obrigacional, embora possa ter de ordem moral. =>Terceiro não interessado que paga em nome do devedor: não se sub-roga; não cabe recusa do credor mas do devedor cabe; tem direito a reembolso. O terceiro não interessado poderá pagar o débito, salvo oposição do devedor alegando…

Juízes de direito estaduais e federais 2.2 Superior  Tribunais 03. Quanto ao objetivo 3.1 Contenciosa Verdadeira e legítima jurisdição. Aqui existe um conflito de interesses a ser deduzido em juízo e há a produção da coisa julgada. Ex.: Divórcio litigioso, Reintegração de posse, Despejo, etc. Objetivo  Sanar o conflito de interesses; Características Partes - Possibilidade de contraditório - Decisões produzem coisa julgada. 3.2 Voluntária Conhecida como jurisdição graciosa ou…

contrarios a lei ou á moral. 8) Quais são as causas legais que autorizam a extinção automática do poder familiar? pela morte dos pais ou do filho; pela emancipação, nos termos do art. 5º, parágrafo único; pela maioridade; pela adoção; por decisão judicial, na forma do artigo 1.638. 9) Quais são as causas legais que autorizam a perda do poder familiar? castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono material ou moral; praticar atos contrários à moral e aos…

perpetrada por B, desfere tiros, matando B e também C, que passava pelo local. Assim, nenhuma das duas viúvas tem direito à indenização. III Praticando o menor, com 17 anos de idade, ato ilícito culposo, apenas seu responsável estará obrigado a indenizar o dano resultante. Quais são corretas? (A) (B) (C) (D) (E) Apenas I Apenas II Apenas III Apenas II e III I, II e III 28. Assinale a assertiva correta. (A) Adquirirá o domínio da coisa móvel o que a possuir como sua, sem interrupção…

Sindrome de alienação parental pode levar criança a depressão Um divórcio não é uma situação fácil para nenhuma família. Sempre há um pai que se ressente com a situação ou crianças que nem sempre entendem bem o que está acontecendo. Por mais que as separações tenham se tornado cada vez mais comuns - as taxas de divórcio subiram 45,6% de 2010 para 2011, de acordo com o IBGE - e os pequenos a cada dia consigam conviver bem com a ideia de ter duas casas, algumas vezes a situação pode…

Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre EX: Conforme inteligência dos arts. 186 e 927 do Código Civil, todo aquele que comete ato ilícito tem o dever de indenizar. Com efeito, é o caso trazido a desate, uma vez que o ato praticado pelo réu acarretou danos ao autor, na monta de R$.... (valor por extenso), assim, diante da evidente culpa do Réu na produção do evento danoso, inescondível seu dever em indenizar os prejuízos causados ao Autor. III. DO PEDIDO Diante do exposto é a presente…

Estado Juízo. Processo Administrativo – não existe, pois o processo precisa de um juiz. Só existe o procedimento administrativo – que são atos. EX: Inquérito Policial. As partes são autor e réu. Se o divórcio for litigioso é processo, pois tem uma divergência (litígio) de interesse. Se o divórcio for consensual será apenas um procedimento, pois só têm interessados e não partes, (ocorre quando não tem litígio). Art: 2°, CPC. OBS: Tem procedimento judicial que não é processo.…

perceber as coisas e capacidade anímica de valorá-las. O valor é que orienta a conduta individalmente falando. Por isso é muito mais normativo, do ponto de vista social, a moral e a religião do que o direito. A maior parte das repressões que impedem atitudes antisociais não são do âmbito juridico-normativo: são do âmbito religioso e moral. Valor e norma, no fundo, são dois lados de uma mesma moeda. Ou seja, se A tem uma valor e um determinado grupo comunga um valor contrário, A é…