alienaçao parental

Síndrome da alienação parental: Lei Nº 12.318/10 - Influenciar negativamente filhos contra genitor
Aline Nunes de Castro Resumo: Este artigo tem a pretensão de estabelecer uma análise sobre a Lei da Alienação Parental, instituto presente há décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas, estatística e pesquisa documental (legislação) e jurisprudências. Constitui Alienação Parental desempenhar campanha de desqualificação contra um dos genitores criando barreiras na relação entre pai e filho, ocasionada, na maior parte das vezes, pelo fato de o alienante não conseguir encarar a dissolução da sociedade conjugal. A lei foi editada com o intuito de coibir a Alienação Parental como também veio a oferecer um embasamento legal ao judiciário a fim de garantir que este proceda de maneira adequada ao se deparar com um caso em que esteja configurada a alienação. Conclui-se, portanto, a importância do reconhecimento do instituto da Alienação Parental através da edição da Lei nº 12.318/10.[1]
Palavras-chave: Alienação Parental. Filho. Genitor.
Sumário: 1. Introdução. 2. Ensejos para a positivação da alienação parental no ordenamento jurídico pátrio.
3. Critérios de identificação da SAP. 3.1. Critérios de Identificação – Richard Gardner. 3.2. Critérios de Identificação – Michael Bone e Michael R. Walsh. 3.2.1. Obstrução do Relacionamento e Contato. 3.2.2. Alegações Infundadas de Abuso. 3.2.3. Deterioração do Relacionamento desde a Separação. 3.2.4. Reação de Medo Intenso. 3.3. Critérios de Identificação – Lei 12.318/10. 4. Consequências da alienação parental na vida do filho e do genitor alienados. 5. Amparo legal oferecido ao instituto do poder familiar. 6. Efeitos jurídicos da alienação parental. 7. Conclusão.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem