Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

INDENIZAÇÃO MATERIAL,MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS, que lhe move Eduardo Francisco, inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 6.862.329 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº. 1280, Bairro Vila Elisa, Código de Endereçamento Postal nº. 14.075-030, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo,vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO No incidente de indenização por danos materiais e morais, pelos…

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2013 3 AGRADECIMENTOS À Deus,…

DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. FULANO DA SILVA, atuando em causa própria, vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS em desfavor de CICLANO DA SILVA, expondo e requerendo o seguinte: I - DOS FATOS A requerente, em 05 de julho do corrente ano, trafegava com o seu veículo FOX PLUS, cor preta, 1.0, 4 P., ano 2008, Placa…

portador da carteira de identidade número xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua tal, CEP 95555-000, por seus procuradores signatário "ut" instrumento de mandato incluso, vem à presença de V. Exa., propor REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO contra: xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteira, portadora da carteira de identidade número xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob número xxxxxxxxxxxxx, com sede na Rua…

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. I NDENIZAÇÕES POR A CIDENTE DO T RABALHO OU D OENÇA O CUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5 ª edição ...........................

Superiores – S T J ÍNDICE 1. Acidente. Ilegitimidade passiva 17. 2. Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral Bem. Família. Exceção. Impenhorabilidade. 18. Cadastro de Inadimplentes. Baixa da Inscrição. Responsabilidade. Prazo. 19. CDC. Responsabilidade Civil. Provedor de Internet. Anúncio Erótico. 20. Cheque sustado. Devolução. Credor. Dano moral. 21. Cirurgia Estética. Danos Morais. Acidente de trabalho. Inovação. Demanda. 22. Cofre

legal válido (docs. 07 e 08), à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5o, V da Constituição Federal, bem como nos artigos 186 e 927 do Código Civil além da doutrina e jurisprudência dominante, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° 01.016.989/0032-90, com endereço para citação na Av. Perimetral Norte, n° 3442, Vila João Vaz, Goiânia, Goiás,…

Processual do Trabalho Aluna: Seminário 2 1 – Resposta correta: Letra D) É a Justiça do Trabalho a justiça competente para dirimir o conflito exposto pois trata-se de um litígio de relação privada entre uma pessoa jurídica de direito público externo, Estado estrangeiro, e uma pessoa física nacional. Nestes casos, há o questionamento com relação à imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros, prevista na Convenção de Viena, para as ações trabalhistas indenizatórias decorrentes de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ CONSTRUÇÕES DO OLIMPO LTDA, com endereço na Rua …. – …. - Curitiba – PR onde recebe notificações e intimações, vem, por seu bastante advogado, ao final assinado, mandato incluso, perante esse R. Juízo, nos autos RT 123456 CNJ:000123456, em que é reclamante THOR, apresentar suas RAZÕES DE DEFESA Aduzindo, para tanto, as razões de fato e de Direito, ao Nobre Julgador. Alegou o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (CE). Procedimento Ordinário [ JUSTIÇA GRATUITA ] MARIA DA SILVA, casada, auxiliar de escritório, residente e domiciliada na Av. Xista, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediados por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, comparecem, com o devido respeito à presença de…