Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

Direito do Trabalho: Contrato de trabalho e seus principais aspectos CONCEITO Podemos dizer que o contrato de trabalho é um acordo, seja ele tácito ou expresso, onde as duas partes irão ajustar direitos e obrigações reciprocas de caráter não eventual, sendo uma das parte o empregador que vai receber o serviço e o empregado, sempre pessoa física, que realizará esse serviço mediante ao pagamento se subordinando ao empregador, terá prazo indeterminado com exceção dos casos previstos no § 2º

pelos diversos danos que venha a lhe acometer durante a relação de emprego. O judiciário por meio da responsabilização do acusado vem em seu socorro, trazendo a reparação do dano em forma de indenização. Palavras-chave: Dano – Empregado – indenização SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá acerca das indenizações nas relações de emprego, procurando esclarecer de forma prática os danos decorrentes da relação de trabalho,…

INTRODUÇÃO Partindo da premissa de que o trabalho é algo indispensável na vida do homem, observa-se que este vem acompanhado de um problema chamado Acidentes de Trabalho. Nas mais antigas sociedades o homem já sofria acidentes de trabalho, incluindo a idade média onde artesãos trabalhavam em pequenas oficinas com trabalhos manuais. Os acidentes de trabalho só chamaram a atenção dos governantes quando se transformaram em um problema social, problema este que ganhou notoriedade após a…

xxxxxxxxxxxxxxxx REPERCUSSÕES CIVIS E CRIMINAIS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................

empregador Palavras Chave: civil, responsabilidade, trabalho e empregador No direito brasileiro existiram três fases distintas. Na primeira, as Ordenações do Reino sustentavam-se no direito romano, aplicando-o como subsidiário do direito pátrio, devido à chamada Lei da Boa Razão [Lei de 18 de Agosto de 1769]. A segunda fase concentrou-se no Código Criminal de 1830, que promanou com a idéia de "satisfação", ou seja, o ressarcimento do dano, o que é usado até hoje. Já a…

............................- XXXXXX A AIDS E O DIREITO DO TRABALHO São Luís 2008 RESUMO Aids e o Direito do Trabalho. Traz-se para este estudo as decisões do TST, todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa. Observa-se não corromper a capacidade de defesa por seu próprio texto quando do tratamento do dano moral e material, entendendo não encerrar-se em si mesmo…

DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ____ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – M. G XXXXX, brasileiro, casado, filho de XXXXX, serviços gerais, portador da CTPS , Série MG.,CPF nº Carteira de Identidade nº, residente e domiciliado na Rua XXX, vem respeitosamente a presença de V. Exa., por intermédio de suas bastantes procuradoras e advogadas, a Dra. XXX, propor a seguinte: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra, XXXX, pessoa…

trânsito, efetuou conversão para a esquerda e interceptou a trajetória a motocicleta conduzida pelo autor, que trafegava em sentido contrário na rodovia, invadindo sua mão direcional, causado a colisão de ambos e lesões de natureza grave; em virtude do acidente, o autor teve fratura exposta dos ossos da mão e perna direita, ficando internado por nove dias no Hospital São João de Deus, em Divinópolis, com submissão de várias cirurgias; com o fato, o autor está impossibilitado de…

CESMAC Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA André Luís Souza de Figueirôa Thiago Hennrique Silva Marques Luz DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Maceió/AL 2009 André Luís Souza de Figueirôa Thiago Hennrique Silva Marques Luz DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió –…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 34.º VARA DO TRABALHO DO EUSÉBIO - CE. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos supra que contende em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxtambém devidamente qualificada, vem respeitosamente perante V.Exa., em tempo hábil e atendidos os pressupostos legais, interpor…