Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

INTRODUÇÃO Acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. Considera-se também acidente de trabalho, o ocorrido: 1. No trajeto, normalmente utilizado e durante o período ininterrupto habitualmente gasto, de ida e de regresso entre: a)o local de residência e o local de trabalho; b) quaisquer dos locais já…

residente e domiciliada na Rua Otis, nº 160 C, Primeiro de Maio, Belo Horizonte-MG, CEP 31.810-085, neste ato representada por suas advogados que a esta subscrevem, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de HÉLIO ARAÚJO DE MOURA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 603.884.206-34, identidade nº 3.626.485 SSPMG, residente e domiciliado na Rua Detetive Moacir Alves Garcia, nº 60,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS (JUÍZO ITINERANTE DE SIDROLÂNDIA/MS)  , filha de  , brasileira,  ,  , portadora da CTPS n.  , série  , RG:   SSP/ , CPF:  , residente e domiciliada na  , nº  , Bairro  , Município de  /MS, por seus advogados in fine assinados (procuração anexa), com escritório profissional na Travessa Tibaú, nº 10

“ACIDENTE DO TRABALHO” SUMÁRIO * Introdução * Origem e evolução dos acidentes de trabalho * Relação de emprego * Conceito de acidente de trabalho e doença ocupacional * Acidente de trabalho típico * Doenças ocupacionais * Acidente do trabalho por equiparação *Acidente de trajeto * O que não é considerado acidente do trabalho * Nexo causal no acidente do trabalho * Excludentes do nexo causal * Conceito de culpa * Graus da culpa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE __________________________/RS Maria, brasileira, solteria, Operadora de máquina, CTPS nº. 0000 série 00000/RS, PIS nº. 00000000000, portador do RG nº. 0000000000, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, n°. 00, Bairro XXXX, na cidade de XXXXX/RS, CEP 00000-000, por sua procuradora que este subscreve, nos termos do incluso instrumento de mandato,…

indevido o pedido de pagamento de FGTS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS E 1/3 CONSTITUCIONAL, pois não se trata de vinculo empregatício e sim, pedido indenizatório decorrente de acidente de trânsito. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458, II e 535, I e II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. CUMULAÇÃO DE DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CABIMENTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR MODERADO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA N. 7⁄STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA.…

sua advogada firmado in fine, mandato incluso, com escritório na Avenida Beira Rio, n. 141, ap 302, centro, CEP: 29.300-205, nesta cidade, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATEIRAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Contra COLATINENSE CARGAS, empresa de direito privado, estabelecida com endereço na rua 4A, n. 460, Civit II, CEP: 29.168-077, na cidade de Serra-ES, inscrita no CNPJ sob o n. 09.075.096/0001-21, pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAÇAPAVA – SP xxxxxx brasileiro, portador do RG n°xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx, CTPS xxxx série xxx, nascido aos xxxx, filho de xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, x,xxxx, Caçapava, SP, por sua advogada que esta subscreve conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, com devido respeito à presença de V.Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face

ACIDENTE DO TRABALHO CONCEITO: A Lei 8.213/1991 conceitua Acidente do Trabalho, em seus artigos 19 e 20, da seguinte forma: “Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 20. Consideram-se…

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº.: 0000248-93.2012.5.03.0047 MARCELO RIBEIRO BORGES, devidamente qualificado nos autos do processo supra, movida em face de SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados com fundamento no artigo 896 da Consolidação das Leis do trabalho, alínea "a",…