Dano Existencial No Direito Do Trabalho

sobre o aparecimento e velocidade dessas mudanças, apesar de não ser a sua causa - Devem ser universais: dentro de uma mesma espécie *Por que envelhecemos? Dois tipos de Teorias -Teorias baseadas em danos Pressupõem que o envelhecimento resulta do acúmulo de subprodutos do metabolismo ou de danos de alguma forma à maquinaria genética de cada célula e de proteínas complexas -Teorias baseadas em programas Concluindo...É plausível que o envelhecimento seja um processo multifatorial e…

formas de biticos (que tem vida) Preservao vida abiticos (clima, etc) ECOSSISTEMA (INTERAO) - Tipos de Meio Ambiente Natural (CF, art. 225, caput, 1, III e VII) Artificial (CF, art. 225, art. 182, art. 21, XX) Cultural (CF, arts. 215/216) Do Trabalho Proteo a segurana e a sade - Poluio P.N.M.A. art. 3, III Atividade humana Conceito tambm amplo e abstrato - Poluidor P.N.M.A. art. 3, IV Pessoa Fsica/Pessoa Jurdica pblica ou privada Rol exemplificativo Independe de ilicitude…

“Art. 7º ........................................................................... § 1º .................................................................................. § 2º Aplica-se ao consumidor a norma mais favorável ao exercício de seus direitos e pretensões. (NR)” “Seção VII Do Comércio Eletrônico Art. 45-A. Esta seção dispõe sobre normas gerais de proteção do consumidor no comércio eletrônico, visando a fortalecer a sua confiança e assegurar tutela efetiva, com a…

JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS Resolução n.º 2656 (XLI-O/11). OEA - Organização dos Estados Americanos. (Aprovada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício dos direitos que tenham sido ignorados ou violados. 2. Apoiar o trabalho…

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Os escravos: coisa do seu Senhor = objetos 2. Os servos: feudos, não havendo direta de trabalho = troca. 3. As corporações de ofício: a) Os mestres – donos das oficinas b) Os companheiros - eram mais que os aprendizes mas não haviam obtido a capacitação de mestre. c) Os aprendizes – trabalhadores iniciantes, treinados pelos mestres para a profissão. 4. Revolução Industrial: aumento da precariedade da qualidade de vida das pessoas.  Fenômeno social:…

RESENHA DO TEXTO: “ OS PILARES DO DIREITO DO TRABALHO – PRINCÍPIOS E SUA DENSIDADE NORMATIVA”. Pilares da ciência jurídica são os fundamentos que servem de base para a aplicação do Direito, são os princípios, normas e teorias que diferenciam e caracterizam todos os ramos do Direito. Os princípios têm três funções; a função informadora, que serve para orientar o legislador na confecção das leis; a função interpretativa, que tenta mostrar para o juiz seu verdadeiro sentido e a função…

trabalhistas e os trabalhadores puderam ser amparados perante as leis do trabalho; (No quinto parágrafo o trabalhador ganha a causa no valor de R$ 60 mil). 4 – Relatividade do direito do trabalho; o estado interviu no caso mediante solicitação dos empregados, já que o direito é hibrido as partes; 5 – Força obrigatória dos contratos; o contrato é lei entre as partes, e nessa situação foi prejudicial ao trabalhador. 6 – Do direito ao descanso, o trabalhador foi obrigado a cumprir longas…

Artigo 24 : Do direito ao lazer nas relações de trabalho. O direito ao lazer encontra-se consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, que traz em seu artigo 24 a seguinte redação: Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas. Seguindo essa mesma linha, também a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã…

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou simplesmente Seguro DPVAT, é, como cediço, o seguro que cobre as vidas e integridade física no trânsito, ou melhor, indeniza qualquer vítima de acidente de trânsito, não importando de quem seja a culpa, sendo um tentáculo da denominada responsabilidade civil acidentária. A Lei que o regula é a de nº 6.194/74 e surgiu da preocupação àquela época de se repartir o bônus de todos usufruírem do…

A obrigação de reparar por da... Página 1 de 12 A OBRIGAÇÃO DE REPARAR POR DANOS RESULTANTES DA LIBERAÇÃO DO FORNECIMENTO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS[1] Lucas Abreu Barroso Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre em direito pela Universidade Federal de Goiás Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do direito Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras Professor universitário,…