Código Tributário Nacional Resumo

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

conhecimento. Não há derrota que derrote, aqueles que não nasceram para ser derrotados. (Autor desconhecido) RESUMO Bonfim Souza Mendes. Da Constitucionalidade do Direito de Trafego E a Constrição de Bens. Monografia, 2010, Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, Gurupi, 2010. A pesquisa tem como objetivo a compreensão do ramo do direito tributário, administrativo e Código de Transito e outros, buscando fazer o relacionamento de uma forma bem discricionária no que…

COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 Monteiro – PB 2012 JANAÍNA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR 104/01 Trabalho apresentado para obtenção da II nota da disciplina de Pesquisa em Contabilidade, ministrada pelo professor José Humberto, do curso de Ciências Contábeis, Campus VI Poeta Pinto do Monteiro. Monteiro – PB 2012 RESUMO O planejamento tributário, também…

2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul –…

RESUMO: 1. Administração tributaria, 2. Garantias e Privilégios do Credito tributário, 3. Impostos Municipais, 4. Impostos Estaduais, 5. Impostos Federais e 6. Processos Judiciais. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA. A Administração Tributaria é fundamental para a consecução do fim a que visa o Poder Público, é a base do sistema tributário. E a arrecadação passa pela eficácia na administração tributaria, com procedimentos fiscalizatórios, cobranças,…

LEI ROUANET SUMÁRIO: 1 Incentivos Fiscais; 1.1 Isenção; 1.2 Dedução; 1.3 Alíquota Zero; 2 Lei Rouanet; 2.1 Programas de Incentivos; 3 Eficácia da Lei Rouanet; Considerações Finais; Referências Bibliográficas. RESUMO Os incentivos fiscais são uma realidade no contexto nacional. A renúncia fiscal praticada pelo Estado traz consigo, em certos casos, a determinação de práticas sociais. A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada com o intuito de financiar…

0 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008. 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E…

UNIVILLE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE INDÚSTRIAS DO RAMO DE CARTONAGEM COM OPERAÇÕES EM SANTA CATARINA E NO ESPIRÍTO SANTO SILVIA CZORNEI PROFESSORA ÉDINA E. Z. FIETZ TREML PROFESSOR EDSON SCHOLZE Orientação de Trabalho de Graduação São Bento do Sul – SC 2013 1. TEMA Planejamento Tributário 2. TÍTULO Planejamento Tributário de Indústrias do Ramo de Cartonagem com operações em Santa…

Epaminondas. O registro da marca é feita no INPI, e antes de fazer o registro tem que verificar se não há outa marca com o mesmo nome, coso já exista não poderá fazer o registro da marca, o pedido de marca pose ser feita pala internet no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e pelo sistema e-Marcas, ou por formulário em papel. O pedido inicial custa R$ 355, mais o preço pode cair para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas…

SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do Estado, sob a orientação da…