Código Tributário Nacional Chama De

Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e, ainda abordaremos brevemente o conceito recente de empresário individual de responsabilidade limitada. Empresário no sentido legal, de acordo com o Código Civil, trata de empresário dos artigos 966, 971 na Lei nº 10.406 de 10/01/02, que exerce a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços, não considerando que exerce profissão intelectual, de natureza científica,…

Planejamento Financeiro com Investimentos; Confundir Planejamento Financeiro é somente para quem possui muito dinheiro; Confundir Planejamento Financeiro com planejamento para aposentadoria; Acreditar que Planejamento Financeiro é Planejamento Tributário; Esperar retornos irreais para seus investimentos; Pensar que utilizar os serviços de um Consultor Financeiro, significa perder o controle de suas finanças pessoais. Orçamento Flexível O objetivo do Orçamento Flexível é de…

9.430/96. (Trabalho apresentado no módulo do Prof. Raymundo Juliano) Franceclaudio Tavares da Silva* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS - 1.1 Preâmbulo 1.2 Definição - 1.3 Os princípios e sua relação com o Direito Tributário - 1.4 Os princípios tributários em espécie - 1.5 Princípio da legalidade -1.6 Lato sensu -1.7 Stricto sensu - 1.8 Da irretroatividade - 1.9 Da anterioridade - 2. A LEI - 2.1 A importância da lei para a sociedade moderna - 2.2 A lei complementar - 2.3…

estabelece que as instituições financeiras devem observar o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 2 de dezembro de 2011, naquilo que não conflitar com as normas emitidas pelo Conselho Monetário Nacional ou pelo Banco Central do Brasil. 3.1.2 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), submete à Audiência pública o Pronunciamento Técnico CPC…

ORÇAMENTO e DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial; Administração e orçamento empresarial; Estatística; Direito empresarial e tributário. Profs. José Manoel da Costa, Daniel Ramos Nogueira Profs. Joenice Leandro Diniz dos Santos, Thiago Nunes Bazoli Prof. Regis Garcia Prof. Jossan Batistute SETE LAGOAS 2012 SUMÁRIO Objetivo: O objetivo desta…

1 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA GESTÃO DAS EMPRESAS E O PAPEL DO CONTADOR O fato do empresário “prever” situações de risco, chamamos de “planejamento”. O que é planejamento tributário? O Planejamento Tributário é uma forma lícita de redução dos custos tributários antes da ocorrência do fato gerador de cada tributo, levando a uma economia e ao menor desembolso de caixa; é a aplicação correta da legislação inerente a cada tributo de forma a produzir uma redução da carga tributária.

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Carolina Guerrero do Bomfim E-mail: lolly.bomfim@gmail.com Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o Conceito de Tributo Data: 07.08.2012 1. Que é Direito? Um dos grandes problemas enfrentados pelo jurista encontra-se justamente na delimitação do conceito do vocábulo “direito”, procurando-se sua natureza para melhor entender a sua utilidade pratica. Primeiramente a de se…

Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação da professora-tutora presencial DANIELA FONSECA CARDOSO SILVA KASI. Jundiaí/SP Novembro/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO COMERCIAL. 5 1.1 Origem e Evolução. ..5 1.2 Visão do Código Civil ..5 2. DIREITO EMPRESARIAL ..5 2.1 Sociedade Limitada (Ltda) ..6 2.2 Sociedade Anônima (S/A) ..6 3. CONCEITO EMPRESA 6 4. CONCEITO EMPRESÁRIO 7 4.1 Profissionalidade.. 8 5. FUNÇÃO DA EMPRESA 8 6. TITULOS DE CREDITO…

GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA II Aluna: ATIVIDADE 1 SABEMOS O QUANTO PAGAMOS DE IMPOSTOS? A População e a Percepção da Política Tributária Mauricio Alvarez da Silva Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio de recursos para ações governamentais secundárias ou mesmo perdidos em meio à corrupção, baixa qualidade dos serviços públicos prestados e outros assuntos relativos à gestão dos recursos públicos.…

Previdenciária: 3.2. Não subsunção do conceito do fato jurídico tributário praticado pela cooperativa ao conceito da hipótese de incidência tributária da Regra Matriz de Incidência Tributária (critério material prescrito no artigo 22, I da Lei 8212/91) - Confronto da Relação Jurídica estabelecida entre Cooperado e Cooperado com o Conceito Jurídico de Empregado e Trabalhador Avulso: 3.3. Não subsunção do conceito do fato jurídico tributário praticado pela cooperativa ao conceito da…