Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

Faculdade do Pará Seminário Temático Direito Penal IV CRIMES HEDIONDOS Belém/Pa 2012 Grupo de Trabalho 1. Andresa Palheta 2. Fernando Saraiva 3. Luilson Queiroz 4. Ivânia Uchoa 5. Jordano Brito 6. José Marcino Brito 7. Marcos Freitas 8. Mayco Danin 9. Mônica da Silva 10. Ruth Carvalho 11. Wando Rocha Seminário apresentado em 19/10/2012 no auditório da Faculdade do Pará - FAP. Disciplina: Direito Penal IV.…

descobrir a verdade e de se criar um autor para o crime em questão. Tanto a tortura como os maus-tratos vinculam-se as formas autoritárias e vingativas de se fazer “justiça”. A cede ao exercício de Poder conduz par a insensibilidade do espírito humano. O próprio meio ambiente desencadeia agressões através dos processos de aprendizagem da imitações dos padrões comportamentais. O homem por natureza é agressivo e instintivamente atua desta forma contra seu semelhante, no momento em…

Delinquência é um conceito que em geral se refere a comportamento criminoso ou desviante cometido por crianças e adolescentes, ainda não considerados como maiores de idade. Em alguns casos refere-se a atos que, no caso de adultos, seriam tratados como crimes – como o furto -, mas que, quando cometidos por crianças, são considerados em termos menos severos. Como resultado, “jovens transgressores” talvez não sejam julgados em juizados comuns ou postos na mesma prisão que adultos, e seus…

lei é quem define o que é crime e impõe a sanção.  Objeto principal de estudo: Lei Não nos conformamos apenas com a lei escrita. Existem outras fontes do Direito (como essas outras podem e vão interferir no texto normativo sem violar o principio da legalidade?).  Conceito de delito: São as condutas delituosas e as correspondentes penas a ela vinculadas. Há um conjunto de normas que estabelece o que é delito. Pressupostos para aplicar ao infrator a sanção.  Os crimes em espécie:…

LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Leonardo Henrique Da Silva SALVADOR/BAHIA 2014

de fatos culturais. É crime dar atestado falso (art. 302, CP). Caracterização: esse documento afirma ou nega (ex.: fulano não é portador de enfermidade) um fato de natureza médica, sem necessidade de argumentação, sem identificação completa, sem necessidade de histórico. Questão: Pode o atestado médico conter o diagnóstico do paciente? Se isso acontecer o médico pratica crime, porque deve guardar sigilo (divulgar o que souber por meio de ofício ou profissão constitui crime de violação…

Exército de acordo com o art. 144 § 5º e 6º da Constituição Federal do Brasil de 05 de outubro de 1988. b. Princípios e Valores 1) Humanização; 2) Legalidade; 3) Ética; 4) Moralidade; 5) Imparcialidade; 6) Eficiência; 7) Agilidade; 8) Dignidade; 9) Qualidade; 10) Confiança; 11) Segurança; e 12) Impessoalidade. 5. CONCEPÇÃO DO CURSO O Curso de Formação de Praças Policiais Militares – CFP/PM, visa à formação profissional dos(as) candidatos(as) recém incluídos(as) na…

de sua inexigibilidade jurídica. A luz do direito positivo ele se biparte em legalizado e criminoso, acrescentando que ele seja ou não permitido pela lei, variável através dos tempos e no seio de todos os povos. 1.2 Aborto: um crime “contra a gestação” ou um crime “contra a vida”? O que está em jogo, porém, não é a definição de gestação, que pode ser mudada artificialmente de acordo com as conveniências e os interesses, mas a inviolabilidade da VIDA de um indivíduo humano que,…

RESUMO O presente artigo busca analisar a efetivação do assistencialismo penitenciário dispensado aos presos no sistema carcerário brasileiro e sua coerência com os princípios de dignidade humana e o exercício dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição Federal de 1988. O estudo desenrolou-se buscando primariamente uma historicidade do sistema punitivo no mundo ocidental, suas várias simbologias ao longo do tempo, emergindo o caráter ressocializador desse sistema e sua…

e a dor e assumindo virtudes mágicas (MASUR, 1988, p. 13). Edgar Magalhães Noronha (1991, p. 178) mostra aspectos ruinosos da bebida, inclusive em relação aos autóctones da América Pré-Colombiana: “Em sua Criminologia, formula Afrânio Peixoto verdadeiro libelo-crime acusatório contra o alcoolismo. Começa por dizer que é irrisão ter o hoativas o álcool, maconha, cocaína, café, chá, diazepan, nicotina, heroína etc.” (DALGALARRONDO, 2000). 232 mem feito das fezes de uma…