Crimes Hediondos

Faculdade do Pará

Seminário Temático Direito Penal IV
CRIMES HEDIONDOS

Belém/Pa
2012

Grupo de Trabalho

1. Andresa Palheta
2. Fernando Saraiva
3. Luilson Queiroz
4. Ivânia Uchoa
5. Jordano Brito
6. José Marcino Brito
7. Marcos Freitas
8. Mayco Danin
9. Mônica da Silva
10. Ruth Carvalho
11. Wando Rocha

Seminário apresentado em 19/10/2012 no auditório da Faculdade do Pará - FAP.
Disciplina: Direito Penal IV. Orientado pelo Prof. Ms: Elder Lisboa
Turma: 3002; Turno: Noite
Curso: Direito 5º período

SUMÁRIO

CRIMES HEDIONDOS
1. Introdução e antecedentes ............................................................ 4
2. Comentários à Lei n 8.072/1990 ................................................... 5
3. Os Crimes hediondos propriamente ditos.................................. 6
3.1 Homicídio................................................................................ 6
3.2 Latrocínio ........................................................................... 8
3.2.1 Considerações iniciais ................................................... 8
3.2.2 Configuração, desclassificação e impossibilidade ........ 8
3.2.3 Heriondez e Co-autoria .................................................. 9
3.2.4 Considerações finais ...................................................... 9
3.3 Extorsão Qualificada Pela Morte ............................ 10
3.4 Extorsão Mediante Seqüestro ................................. 11
3.5 Estupro............................................................................... 13
3.5.1 Tipo Objetivo e tipo subjetivo .......................................... 14
3.6 Estupro de Vulnerável ................................................ 14
3.7 Epidemia com Resultado Morte ................................ 16
3.8 Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de