Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA GRACY MAGALHÃES DA SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Boa Vista 2013 GRACY MAGALHÃES DA SILVA PROSTITUIÇÃO INFANTIL: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista, como requisito para obtenção do título de Bacharelado em Direito.

assumidas no país, a níveis estadual e federal, e as posições dos doutrinadores sobre o assunto, enfatizando as tendências do país sobre o assunto, nos aspectos jurídico, filosófico-científico e social. Por fim, em apertada síntese, os argumentos prós e contras e a posição do grupo sobre o assunto, com sugestões de alternativas de solução. Palavras-chave: Redução da Maioridade Penal. Menor infrator. Constituição Federal. SUMÁRIO 1.…

poderão “colocar em dia” suas atividades. A partir daí, vislumbraremos um problema maior, já que o Psicopata não entende a punição como correção, a tríade funcional desta (prevenir, punir e ressocializar) não se efetiva, então, a reincidência de crimes cometidos pelos mesmos é exorbitante, justamente por acharem que não estão fazendo nada de errado. Diante disso, o referido trabalho abordará a maneira como o Estado responde aos atos criminosos cometidos por psicopatas, demonstrando que…

n) Os Direitos Humanos: São direitos dos indivíduos havidos como naturais e inatos aos mesmos que devem ser reconhecidos e protegidos pelo Estado, pois os direitos fundamentais, o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza e dignidade, direitos inerentes, incorporados a sua pessoa que não são uma concessão da sociedade política, e sim consagrados e garantidos pelo Estado. São reconhecidos alguns direitos fundamentais, haverá paz estável, uma paz que não tenha a…

pois o crime tomou conta das cidades sejam elas metrópoles ou interioranas e cada vez mais a sociedade se inquieta diante do fato de que o homicídio tornou-se frequente. Várias são as explicações para estes atos, pois muitos fatores influenciam na capacidade de um indivíduo passar a ser um criminoso. O presente trabalho, desenvolvido na disciplina de psicologia objetiva aprofundar o conhecimento sobre o comportamento criminoso, seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos nos crimes…

Leis vagas e artrozes 1.3 Brasil > Império – 1830* - desumanidade - crueldade - desigualdade - arbitrariedade 2. DP – libertador (pos iluminismo) 2.1 Contratualismo 2.2 Utilitarismo 2.3 Legalismo 2.4 Secularização 2.5 Prisionização 3. Conceito de crime - Clássica: - ente - ato - livre 1 Teoria do Delito Dinéia - Positiva: - Fato real - Delinquente - Anormalidade - Castigo - Ferri: - Diretriz sociológica - Âmbito Político – criminal - Matéria Penal = social, educacional, econômica.…

desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. Não transfugir da legalidade para a violência, nem trocar a ordem pela anarquia. Não antepor os poderosos aos desvalidos, nem recusar patrocínio a estes contra aqueles. Não servir sem independência à justiça, nem quebrar a verdade ante o poder. Rui Barbosa RESUMO Trabalho monográfico acerca de questões divergentes da Lei 11.340/06, denominada lei Maria da Penha que versa sobre a violência…

normal e as causas que podem deformar a capacidade de entendimento da testemunha, da confissão, do delinqüente e da vítima. - Psiquiatria médico-legal: estuda transtornos mentais e problemas da capacidade civil, do ponto de vista médico-forense. - Criminologia: preocupa-se com aspectos da criminogênese, da criminodinâmica, do criminoso, da vitima e do ambiente. - Infortunística: estuda os acidentes e doenças de trabalho, não apenas ao que se refere à perícia, mas também à higiene e a…

fundamento do direito de punir, questionando ainda o sentido de se levar a cabo os “tormentos e torturas”, e a eficácia desses métodos. Segundo Beccaria, uma pena justa precisa ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. O autor esclarece ainda acerca da interpretação das leis- e adverte sobre a obscuridade das leis, afirmando que a interpretação das leis jamais deve ser feita pelos magistrados, cabendo isso ao “soberano, isto é, o depositário das…

psiquismo normal e as causas que podem deformar a capacidade de entendimento da testemunha, da confisso, do delinqente e da vtima. - Psiquiatria mdico-legal estuda transtornos mentais e problemas da capacidade civil, do ponto de vista mdico-forense. - Criminologia preocupa-se com aspectos da criminognese, da criminodinmica, do criminoso, da vitima e do ambiente. - Infortunstica estuda os acidentes e doenas de trabalho, no apenas ao que se refere percia, mas tambm higiene e a…