Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

epistemológicos da atuação profissional, criou­se uma nova especialidade, além das tradicionais Psicologia Escolar, Organizacional e Clínica. Esta área de especialidade da Ciência da Psicologia se posiciona em todas as áreas do Direito como corolário do princípio da dignidade humana, da efetividade da decisão jurisdicional e da busca da “verdade real”, consagrada ao magistrado na direção do moderno processo judicial. Desdobra­se ao longo dos princípios constitucionais: proteção aos…

___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito Penal__________________________________ 21 Crime e Criminologia ______________________________________________________ 21 Agressividade e Violência __________________________________________________ 23 A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão…

tutela do direito, por meio das várias regras jurídicas. Vida, liberdade, integridade física, trabalho, lazer, meio ambiente, família, propriedade, patrimônio, Estado etc. são valores sociais amparados pelo Direito. Algumas atitudes humanas voltam-se contra esses bens jurídicos, violando a norma jurídica. O comportamento humano que contraria a norma jurídica constitui o ilícito jurídico, o proibido, o que não deve ser. À violação da norma corresponde a sanção, que é a conseqüência…

impacto profundo e eminente no cotidiano do nosso país. O sistema prisional brasileiro reflete a realidade social injusta do Brasil, e não se trata de ceder ao raciocínio fácil e mediano de que a pobreza e a carência facilitam, estimulam e propiciam ao crime, ou ainda, que levem os mais necessitados a violência e ao encarceramento. Trata-se somente de constatar que o sistema prisional é uma realidade mais viva e próxima da parte da população carente do Brasil, desde os tempos do…

conseqüências desse tipo de problema enfrentado pela nossa sociedade. Será descrito ainda sobre a tutela penal em relação ao assédio moral, fenômeno este que ainda não se encontra tipificado no nosso ordenamento jurídico como crime. Palavras-chave: assédio; conseqüências; crime; tutela penal. ABSTRACT KEYWORDS: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO I 1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA 11 1.1 Do Trabalho 11 1.2 Do Direito do Trabalho 14 1.3 Do Assédio Moral 17 CAPÍTULO II…

e do internado. Onde pode entender que há duas finalidades para a execução penal, a efetivação da punição devida, além de dar ao apenado condições efetivas para que ele consiga aderir novamente ao seio social e assim não cair nas antigas malhas do crime. A reinserção social tem como objetivo a humanização da passagem do detento na instituição carcerária. De acordo com os juristas Nery e Júnior: Presos e direitos humanos. Tanto quanto possível, incumbe ao Estado adotar medidas…

(e) numa perspectiva construcionista, a categoria sexual utilizada pelos indivíduos para definir suas vidas é entendida como resultante de um processo sóciohistórico. (PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA , PSICÓLOGO/s.d.) R: A resposta incorreta é a letra B. 2- No mundo contemporâneo ocidental, as relações de um casal se fundamentam (a) na fidelidade afetiva e sexual recíproca; (b) no valor que agregam…

das leis penais em torno de uma inspiração humanista, é possível esperar muito: como se instrumentos dogmáticos ou aspirações filosóficas, por mais ou menos dignas que sejam, pudessem resolver problemas sociais. Justamente onde necessitamos mais criminologia, o movimento codificador propõe saídas dogmáticas. Antes de nos lançarmos a um movimento codificador, mais importante seria identificarmos qual a maior ou menor satisfação das necessidades sociais que um novo Código Penal traria à…

adolescentes e, por fim, passaremos a viver num lugar “Big Brother”, com todo mundo sendo vigiado pelo Grande Irmão”. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Carlos Henrique de Carvalho, afirmou que a OAB é contra porque a proposta atenta contra a dignidade humana, já que o aparelho vai prolongar a prisão nos momentos de liberdade concedidos aos apenados. Já o vice-presidente da OAB/DF não se opôs à nova tecnologia, mas sugeriu cautela. "Deve ser…

até a 20ª a 22ª semana e com o produto da concepção pesando menos que 500g. O abortamento provocado é quando a gestação é interrompida por decisão pessoal da mulher (Brasil, 2005b). Legislação: No Brasil, o ato de provocar um aborto é considerado crime (artigos 124, 125, 126 e 127 do Código Penal Brasileiro)2, exceto em duas circunstâncias: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante ou é resultado de estupro (artigo 128). A legislação brasileira, nessa matéria, é…