Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de…

Direito. Neste particular, a transmutação foi muito importante não apenas para a maneira como o sistema prisional deveria funcionar, mas igualmente porque a polícia poderia agora trabalhar de maneira diversa tanto no que diz respeito aos crimes comuns quanto aos crimes políticos. In this research paper we show how Vargas' Regime was able to be organized in a dual way: in one hand, the normative state; in the other, the state of prerogatives represented by the police action and…

indeterminações geram entendimentos particularizados e bastante suscetíveis a erros ou questionamentos éticos e científicos. . Através dessa perspectiva, podemos analisar uma disputa da guarda dos filhos e as denúncias de violência sexual contra crianças como motivos pelos quais as pessoas recorrem ao judiciário. Percebemos que ainda é tendência do sistema judiciário creditar à mãe o direito de manter a guarda após a separação. Se o pai desejar a guarda, tem que…

mais do que mios de proteção, cúmplices de delitos socioeconômicos de várias espécies.” (p. 79) Essa expansão é vista como inútil, já que acaba conferindo ao Direito penal tarefas que ele não poderá cumprir. Houve uma mudança no posicionamento da criminologia de esquerda. O aspecto dessa linha de pensamento é de que os sujeitos formadores dos níveis inferiores da sociedade são também titulares de bens jurídicos e que, também, começam a se ver como vítimas potenciais e não mais como…

da Idade Penal. No tocante a abordagem de examinar os principais conceitos acerca da diminuição da idade penal, se faz necessário salientar que o conceito analítico, da Teoria Finalista Tripartida, o qual o Código Penal adota não expressamente, de Crime é ação típica, antijurídica e culpável. Por sua vez, a culpabilidade tem como causa de exclusão a Imputabilidade, e esta têm a inimputabilidade como causa de exclusão. O CP adotou o critério biológico para estabelecer os limites desta…

por vencido cuando ha cumplido su condena, es decir, cuando es, en teoría, ressocializado. Pero, como sabemos, a menudo el preso se socializa y aún así, no podía ser de otra manera, es puesto en libertad, que caracteriza a reinteração en los delitos contra la negligencia del Estado en resocializar da al prisionero. Es así como el momento oportuno para discutir la reinserción de los reclusos en la sociedad, un momento en que el preso está en plena capacidad de discernir legal de ilegal…

Ao lado do Dto penal deveríamos colocar as seguintes ciências criminais (auxiliares): a) Política criminal – função de propor ao legislador as estratégias e os meios mais eficazes de luta contra a criminalidade e as consequentes reformas legislativas do Dto penal já positivado; b) Criminologia – permitia conhecer empiricamente a realidade dos factores sociais e psicológicos associados aos comportamentos criminosos – conhecimento da realidade sócio-criminal.  No topo da…

passagens de seu conteúdo a afirmação do regime democrático. A sociedade em geral, durante esse período de aquisições de direitos, requereu várias ações afirmativas do Estado para que os direitos de todos fossem resguardados, tais como a dignidade da pessoa humana. A luta para a efetivação de tais direitos continua e ainda é um tema atual, uma vez que o Estado ainda não conseguiu atribuir direitos à sociedade de forma satisfatória. Por esse motivo, O PNDH-3 objetiva relacionar…

por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem…

da mansinha “súmula vinculante”.1 Entretanto, de quando em quando, ganharam relevo questões de repercussão social como o anti-semitismo, a exemplo da famosa lide travada em sede de Habeas Corpus, que versou sobre apologia à prática de “racismo” contra judeus, no qual o vetor da polêmica foi decidir se judeu é raça. Ou, por outro lado, questões políticas, como na recente celeuma da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1…