Criminologia Crimes Contra A Dignidade Sexual

maneira sempre atual e polêmica. Palavras-chave: Aborto, aspectos históricos, tipos de aborto, a visão do aborto a luz do Decreto Lei nº 2.848/40. Sumário: 1. Introdução Histórica (1.1 Origem e Criaçõ do termo; 1.2 Aborto: um crime “contra a gestante” ou um crime “contra a vida”); 2. Tipos de Aborto (2.1 aborto Espontâneo; 2.2 Aborto provocado; 2.3 aborto do dia seguinte); 3. Aborto Criminoso (3.1 modalidades deaborto no código penal; 3.2 aborto qualificado; 3.3 tentativa de aborto);…

simultâneas e interdependentes. Jonas comprometeu-se a instalar um software no computador de Douglas que, em contrapartida, obrigou-se a pagar a quantia de R$ 800,00 em favor de Jonas. Logo após a celebração do contrato, Douglas propõem ação judicial contra Jonas, alegando inadimplemento contratual. Sustenta Douglas que, até a pressente data, Jonas ainda não realizou a instalação do Software em seu computador. Importante dizer também que Douglas ainda não efetuo o pagamento dos R$ 800,00…

compreendido de acordo com uma visão global que dele se faça, incluindo na sua interpretação outros valores superiores, entre os quais se destaca a dignidade humana, elevando-o à categoria de princípio fundamental da República Federativa do Brasil, assim como o direito à liberdade, que dela se origina. Nesse passo ninguém pode ser desprovido da própria vida contra sua vontade, mas não existe um dever absoluto e incondicionado de viver. Todavia, não há que se falar num direito…

aprendizado. Aos meus queridos amigos, que foram anjos nessa conquista especial, um desejo do meu coração atendido por Deus, usando pessoas tão especiais. Muito obrigado! “O preso, ao ser encarcerado, perdeu apenas a liberdade e não a alma, a dignidade, a vida.” Domingos Dutra RESUMO Este trabalho de pesquisa procura conceder uma ampla visão da evolução histórica do sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões…

visto que, de um lado, a população e o Estado querem impor tratamento duro, a qualquer custo, aos condenados; de outro lado, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XLVII, veda a imposição de penas cruéis e desumanas (princípio da humanidade e da dignidade da pessoa humana). A monografia foi planejada em três capítulos. O primeiro, servirá mais para trazer ao conhecimento do que se trata o tema, sendo posteriormente, nos outros dois capítulos, demonstrado do porquê que…

(PEC) que objetivava reduzir a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo. Longe de pôr um fim à questão, fato é que a decisão tomada pelo Senado nada mais é do que apenas mais um capítulo, dentre tantos outros que ainda assistiremos no futuro, dessa interminável discussão em torno da redução da maioridade penal no Brasil. Lamentavelmente, basta a prática de um crime "chocante" à sociedade, que conte com o envolvimento de…

| |sonda liga-se um aparelho de sucção e remove-se o endométrio e os produtos de concepção. A mulher que faz o mini-aborto, depois da | |operação pode Ter cólicas uterinas , náuseas , suor e reações de fraqueza. A mesma não pode Ter relações sexuais e nem usar tampão | |nas 3 ou 4 semanas seguintes para evitar complicações ou infecções . | |

Artigos de Temas Livres / Free Thematic Articles Violência, criminalidade e relações de dominação: do Brasil colônia ao Brasil contemporâneo / Violence, Crime and Relations of Domination: Brazil Colony to Brazil Contemporary Ana Carolina Cademartori* Adriane Roso** Resumo: Neste artigo teórico abordamos a problemática da violência e da criminalidade nos diferentes períodos históricos do Brasil trazendo para a discussão a endêmica questão das desigualdades sociais. Podemos…

resultados indicam a presença de um amor patológico. Embora a complexidade que envolve esta temática, a ciência não pode prescindir em desenvolver mais pesquisas nesta área, com o intuito de uma maior compreensão dos sujeitos que cometem os ditos “crimes de amor”, para que venha a auxiliar o Poder Judiciário em suas decisões, assim como no olhar do Direito Penal para com estes sujeitos. Palavras-chave: Amor, Violência Doméstica, Uxoricídio. Abstract This research investigates the…

trabalho tem como finalidade abordar sobre a atual situação dos presídios brasileiros, aos princípios da dignidade humana. As ações e atuações dos assistentes sociais na evolução da sociedade. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do Brasil, contrastes entre o principio da Dignidade Humana e a real aplicação da lei Nº 7.2010/1984 no sistema penitenciário Brasileiro…