monografia

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA

ETEVALDO REIS ROCHA

RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL

BRASÍLIA/DF
2013
ETEVALDO REIS ROCHA

RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira

BRASÍLIA/DF
2013
ETEVALDO REIS ROCHA

RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor João Rezende Almeida Oliveira

DATA DE APROVAÇÃO: ______ DE DEZEMBRO DE 2013

Professor Msc. João Rezende Almeida Oliveira
Orientador

Primeiro Examinador

Segundo Examinador

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”.
(Rudolf Von Ihering)

AGRADECIMENTOS

Ao Deus Pai todo poderoso, Meu tudo.
À minha mãe, A minha amada esposa, Aos meus filhos, meus melhores amigos. Aos meus professores, fonte de estimulo e realização profissional. Aos meus colegas de turma, força e união.

RESUMO

O trabalho tem como finalidade abordar sobre a atual situação dos presídios brasileiros, aos princípios da dignidade humana. As ações e atuações dos assistentes