Crimes Sexuais Contra Criança

e exploração sexual de crianças e adolescentes. Estamos trazendo um pouco do conhecimento dessa problemática, os fatores que ocasiona uma grande parcela do público infanto-juvenil a aderirem ao esquema de violência sexual. O primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E terá como base a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, leis essas que trouxeram uma proteção maior para as crianças e…

ABUSO SEXUAL Nayra Juliana 2014 ABUSO SEXUAL Projeto de Pesquisa Científica apresentado a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação da professora Juliana, para a conclusão do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Trindade 2014 1. JUSTIFICATIVA Com a falha na justiça Brasileira e imputabilidade dos…

O jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima nos crimes contra a dignidade sexual Alessandra Lopes1 Resumo: No presente artigo, abordar-se-ão temas fundamentais concernentes a discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09. Além

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA Elenson Gleison de Souza Medeiros Leivânio Rodrigues da Silva Robson Alex Dias da Costa SERIAL KILLER: o sadismo representado no crime sexual BELÉM 2011 Elenson Gleison de Souza Medeiros Leivânio Rodrigues da Silva Robson Alex Dias da Costa SERIAL KILLER: o sadismo representado no crime sexual Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, apresentado ao curso de Psicologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) 1) Considerações iniciais Note que era utilizado o título “Dos Crimes Contra os Costumes”, e com a Lei nº 12.015 de 2009, a rubrica passou a ser chamada “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal.

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS Rayssa Baldez Rosa Ewerton1 Kércia Rabelo Fonseca2 Marília Carolina do Nascimento Ribeiro3 Nágyla Raianne Oliveira do Carmo4 Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e…

AFINAL, O QUE É PEDOFILIA¿ Pedofilia. Estatuto da Criança e do Adolescente. Convenção sobre os Direitos da Criança. Fato social. Valor. Norma. CONCEITO DE PEDOFILIA/ORIGEM DO NOME O conceito de pedofilia deriva do idioma grego e significa originariamente “amor por crianças”. Na atualidade se considera a pedofilia como um transtorno sexual de índole clínica definido como atração sexual de um adulto por crianças de qualquer sexo. INTRODUÇÃO A cada dia que passa a população é assolada por

O presente artigo buscar analisar c crime de estupro vulnerável em relação ao sujeito ativo do delito e sua relação com a pedofilia relacionando o fato típico com o desvio sexual com base em uma análise que mescla o Direito Penal com a Medicina Legal Texto enviado ao JurisWay em 9/3/2011. PEDOFILIA E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A TÊNUE LINHA QUE SEPARA O FATO TÍPICO DA PSICOSSEXUALIDADE ANÔMALA. Marta Xavier de Lima Gouvêa Defensora Pública do Estado de Minas Gerais. Professora…

lei de abuso de autoridade fosse promulgada e tratasse especificamente de criança e adolescente ela vai prevalecer sobre o ECA. ( ex: a pena vai ser dobrada caso praticado contra criança e adolescente) Art. 231: esse crime não precisava existir, pq a comunicação aos pais ou responsável e juiz é uma das formalidades exigidas na apreensão, que já é tratado no artigo 230. Art. 232: submeter a uma vexame ou constrangimento. Crime próprio, só podendo ser praticado por quem exerce…

pedosexualidade é a perveção sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente esta dirigida primariamente para crianças púberes, ou seja, antes da puberdade ou no inicio da puberdade.A palavra vem do grego (paidophilia)que significa pais,criança e philia que amizade,afinidade,amor,afeição,atração,atração de afinidade patológica ou tendência patológica,segundo o dicionário Aurélio. Definição de pedofilia Pedofilia é um desvio sexual caracterizado pela atração por…