Crimes Patrimoniais Monografia

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEO HORIZONTE – MG 2015 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD – MG - INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD-MG – Instituto Elpídio Donizetti como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Administrativo. Por: Alessandra da Cunha Oliveira

............... 2.4.2 Violência psicológica ........................................................................... 2.4.3 Violência sexual .................................................................................... 2.4.4 Violência patrimonial ............................................................................ 2.4.5 Violência moral ..................................................................................... 12 13 13 14 15 16 16 17 18 18 3 POR QUE VEIO? ...........

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Murilo César Ferreira,…

a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 Tacyana Karoline FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A monografia FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DO MÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria…

artigo, a violação a um dos princípios enumerados em seu corpo, atrai para o agente público que o violar – tanto administrativo, quanto político - as sanções prescritas pela Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), pela Lei nº 1.079/50 (Crime de Responsabilidade)[1], pela Lei nº 4.717/65 (que regula a Ação Popular)[2], além da legislação específica que regulamentar a matéria definida constitucionalmente.Doutrinariamente, a Improbidade Administrativa pode ser definida como…

| | | | | | CAMPOS DO JORDÃO 2011 FALC – FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA NYLDE NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA PLÁGIO EM TRABALHOS ACADÊMICOS Culpa da internet? Monografia apresentada como exigência do curso de Pós-Graduação .......... para obtenção do título de .......sob orientação do Professor Dr. CAMPOS DO JORDÃO 2011 EPÍGRAFE “Educai as

sonhada sociedade democrática, fraterna e igualitária? Colocando duas normas jurídicas lado a lado, uma discriminatória e outra não, nota-se a desnecessidade da discriminação, como podemos observar no preâmbulo da Lei de Combate ao Racismo4: “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”; e a 1ª parte do preâmbulo da Lei Maria da Penha5: “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. A Lei de Combate ao Racismo não se limita ao combate…

sócio. (Artigos 997, VI; 1.013, 1.015, 1.064, CC/2002). CLÁUSULA OITAVA: Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apuradas (art. 1.065, CC/2002). CLÁUSULA NONA: Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios…

Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Karina Pinheiro de Castro Belo Horizonte 2º sem./2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Curso de Direito Isadora Veado NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia aprovada em ____/____/____ para obtenção do título de Bacharel…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado por: João da Silva Amaral Cataguases 2011 1 – INTRODUÇÃO A agressão a integridade humana, não é necessariamente apenas física (A que deixa marcas de violência…