Crimes Patrimoniais Monografia

Criança e do Adolescente. Uma questão muito discutida na atualidade e que gera polêmica, diz respeito ao ato infracional cometido por criança ou adolescente. Sendo que o ECA cita como ato infracional “toda conduta que a Lei (Penal) tipifica como crime ou contravenção, se praticada por criança ou adolescente” (DIGIÁCOMO, 2010, p. 157). A terminologia tem por objetivo enaltecer o caráter penal do adolescente em conflito com a lei. Conforme foi citado no art. 112 do ECA, verificada…

DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora:…

O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PODE SER APLICADO 1.2 – ONDE O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA PODE SER APLICADO O Serviço de Inteligência tem como atribuição em antever a situação de uma empresa como um todo, ou para determinadas áreas. Na presente monografia, foi pesquisada a aplicação do Serviço de Inteligência na área de Segurança Corporativa e, as tecnologias disponíveis no mercado para atender este setor. Várias empresas utilizam o Serviço de Inteligência nas seguintes áreas: -…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

pessoa jurídica como um ente abstrato, sem existência social, encontrando explicação para sua existência como uma ficção da lei, sendo que as pessoas jurídicas são seres incapazes de vontade, é a criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais; Teoria da Realidade Objetiva: além do homem, existem entes dotados de existência real, como pessoa jurídica. Considerando que elas tem vida autônoma e vontade própria, mas com finalidade social; Teoria da Realidade Técnica: é a mais…

Integrado de Gerenciamento – SIG, more precisely its subsystem, Sistema de Gerenciamento do Efetivo – SGE, occurrences module system used for the effective control of the Municipal Guard and Fortaleza reporting incidents and generating statistics and crime rates of the Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC), located in the city of Fortaleza in Ceará. This time, we aim to understand the situation previously used, the process of ideation ts use and the results it obtained.…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Professor José Henrique Rodrigues Torres. Campinas 2014 Ana Laura Magnabosco de Oliveira VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências

abordagem, foram utilizados os seguintes processos metodológicos: comparativo, analítico-sintético, reflexivo, qualitativo, social e dogmático-jurídico. Neste trabalho, pretende-se justamente tocar a boa-fé em seu perfil remodelador das relações patrimoniais. O que ora se propõe é tão-somente ensaiar aproximações entre a Constituição Federal e o Código Civil de 2002, mediante um diálogo entre as cláusulas gerais que externam a boa-fé e o direito das obrigações, tendo como pano de fundo…

contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos. - Violência Patrimonial Conforme o art. 7° da Lei 11.340/2006, a violência patrimonial é qualquer conduta que configure retenção, subordinação, destruição parcial ou total de objetos da mulher, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos…

EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Emanuel de Abreu Pessoa Fortaleza – 2008 Antônia Alessandra Sousa Campos A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia…