Crimes Patrimoniais Monografia

distinção supra, se desfralda como flâmula orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio, resguardando, por conseguinte, o patrimônio pessoal de eventuais intempéries. Palavras-chaves: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Princípio da Separação Patrimonial. Pessoa Jurídica. Sumário: 1 A Teoria da Desconsideração da…

Coli Almeida de Oliveira Orientador Prof. Marcelo Saldanha da Gama Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A FORMAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Docência do Ensino Superior, sob a orientação do professor Marcelo Saldanha da Gama. Por: Jansen Coli Almeida de Oliveira

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA MACIEL CARUARU – PE 2013 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA…

científicos e não pessoais que motivaram a escolha do tema. Sugere-se apresentar aqui, se houver, problemas práticos que demonstrem a relevância do tema. Lembre que um bom texto de justificativa do projeto será utilizado como parte da introdução da monografia. Sugere-se a justificativa redigida entre 1 e 3 páginas. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deve expressar a finalidade intelectual da pesquisa. Responde a questão: para quê pesquisar? Deve ter coerência direta…

entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. Estes doutrinadores entendem que deveria ser ampliada a redação dada pelo artigo 181, abrangendo não apenas os casados que cometam crimes patrimoniais na constância da sociedade conjugal como também para os casos de união estável. Para isto sustentam a possibilidade de usar o artigo 4o Da Lei de Introdução do Código Civil que diz: ”Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o…

instituição (opcional), o nome do autor, o título, o subtítulo (se houver), o local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado o trabalho e o ano de depósito (entrega). * Tudo em letra maiúscula e em negrito. → 3 CM 2 CM ← TÍTULO DA MONOGRAFIA Observar essas margens em todo o trabalho (superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm). (letra arial ou times new roman tamanho 12, caixa alta, negrito, espaçamento entre as linhas 1,5, centralizado) …

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de graduação em Direito ( Área de Concentração: Direito Constitucional e do Consumidor) Orientador : Prof. Fábio Cantizani Gomes FRANCA 2011 ANTONIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR O ESTATUTO DO TORCEDOR NO CASO EDÍLSON PEREIRA DE CARVALHO “MÁFIA DO APITO” Monografia apresentada à Faculdade

existe uma legislação vigente no país visando coibir este tipo de comércio. A fiscalização da Polícia Federal é intensa, procurando fazer com que a lei seja cumprida, até porque a pirataria está entre os maiores crimes do país, pois em vários casos camuflam e até financiam outros tipos de crimes como tráficos de armas e drogas. Porém, aqueles que se arriscam com a pirataria estão sempre procurando uma forma de burlar esta fiscalização. Quando flagrados, as leis são não brandas, prevendo…

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. São Sebastião do Caí 2011 2 KETLIN A NOVA LEI Nº 12.382/2011: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. Projeto monográfico apresentado no curso Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à…

aonde estas autoridades normalmente se concentram. Na tentativa de entender este fenômeno, os estudos sobre o crime, o criminoso e a vítima, fizeram surgir a criminologia1. Mais tarde um estudo sobre o comportamento das vítimas nos campos de concentração durante a segunda guerra mundial, faz surgir a vitimilogia, uma nova ciência que acredita que o comportamento da vítima influencia o crime Vários autores, ao longo dos tempos, escreveram sobre violência o que nos permite hoje…