APLICABILIDADE DOS PRINCIPIOS DA INSIGNIFICANCIA E DA INTERVENSAO MINIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTARIA EM QUE O VALOR SONEGADO NAO ULTRAPASSE 10 MIL REAIS

FACULDADE ASCES
BACHARELADO EM DIREITO

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO
MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR
SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

ALISSON DE LIMA MACIEL

CARUARU – PE
2013

FACULDADE ASCES
BACHARELADO EM DIREITO

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO
MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR
SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

ALISSON DE LIMA MACIEL

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à
Faculdade ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Msc. Paula Isabel Bezerra Rocha
Wanderley

CARUARU – PE
2013

BANCA EXAMINADORA

Aprovada em: ___ /___ /_____.

__________________________________________________________
Presidente: Prof. Msc. Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley

__________________________________________________________
1º Avaliador (a)

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2 º Avaliador (a)

DEDICATÓRIA

Ao meu pai Antônio Ferreira Maciel e a minha mãe que sempre me apoiaram nos estudos e na vida e a meu avô José Pedro de Lima que é uma grande fonte de estímulo e força para atingir os grandes objetivos da vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais que sempre estiveram ao meu lado e me proporcionaram condições adequadas para que eu conseguisse atingir meus objetivos de vida.
Ao meu avô que sempre esteve disposto a ajudar, bem como é uma das minhas maiores fontes de estímulo e dedicação.
A toda minha família, especialmente ao meu tio Adenildo Ferreira Maciel, pois sei que posso contar com ele sempre que precisar. A minha namorada Ynara Laiza
Maria de Souza, que buscou ao máximo ter compreenção e paciência nos momentos em que precisei abdicar do meu tempo para estudar.
Aos meus companheiros de sala, especialmente Caio Emanuel, Natalia
Pissurno e Junior França, que sempre estiveram do meu lado, proporcionando momentos de