Crimes Patrimoniais Monografia

Keywords: INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 1. 2. 3. 4. Percurso Metodológico REFERENCIAL TEÓRICO 5. Considerações METODOLOGIA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS Verbos no futuro Verbos no passado ESTRUTURA DO ARTIGO TCC II ==> TÍTULO DO TRABALHO (Artigo ou Monografia) Deve refletir : Tema, Delimitação e Problema P.e.: No caso abaixo, um possível título seria: AS CARACTERÍSTICAS CONSTITUTIVAS E A TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS OFFSHORE NO BRASIL 1 TEMA: Contabilidade Tributária. 2 DELIMITAÇÃO…

11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis,…

tiragem: 2010 2ª tiragem: 2010 Contato com o editorial: rpfazolari@editorasaraiva.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei no 9.610/1998 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AprEsENTAçãO A proposta desta obra é oferecer um trabalho didático e acessível, voltado especialmente aos que iniciam o estudo da Contabilidade. Ao…

de épocas passadas entendendo-as como parte da história da edificação, assim como, buscou harmonizar as arquiteturas do passado e do presente a partir da distinção de sua materialidade. Boito defendeu suas teorias de restauração em arquiteturas patrimoniais utilizando a pintura e a escultura como exemplificações concretas das particularidades de cada área, de forma que assumissem a mesma importância em todos os âmbitos, sugerindo aos restauradores que compreendessem com maestria os…

tiragem: 2010 2ª tiragem: 2010 Contato com o editorial: rpfazolari@editorasaraiva.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei no 9.610/1998 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AprEsENTAçãO A proposta desta obra é oferecer um trabalho didático e acessível, voltado especialmente aos que iniciam o estudo da Contabilidade. Ao lado…

____________________________________________________Página 9 ___________________________________________________Página 10 I. C) VIOLÊNCIA SEXUAL__________________________Página 10 ___________________________________________________Página 11 I. D) VIOLÊNCIA PATRIMONIAL ___________________Página 11 I. E) VIOLÊNCIA MORAL __________________________Página 12 I. F) ESTATÍSTICAS ________________________________Página 12 ___________________________________________________Página 13 CONCLUSÃO…

Espaçamento:  O espaço entrelinhas do texto deve ser de 1,0 para artigos e 1,5 para os demais tipos;  Os títulos das seções primárias de monografias, dissertações e teses devem começar na parte superior da folha e separados do texto que o sucede por um espaço 1,5 entrelinhas;  Os títulos das seções secundárias, terciárias, quaternárias e quinarias de monografias, dissertações e teses devem ser separados do texto que o sucede, por um espaços 1,5 entrelinhas;  Para organizar as…

contra a mulher”. O art.5° da presente lei é expresso ao configurar violência doméstica e familiar contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Mas definição do caput é genérica, pois deve ser praticada nos âmbitos da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto. O âmbito da unidade doméstica é aquele “compreendido como o espaço de convívio…

proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior;) Assim o CTN define proventos de qualquer natureza como acréscimo patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. Pelo artigo 43 a renda é um acréscimo patrimonial. Consequentemente o fato gerado do imposto de renda e o acréscimo patrimonial. Rendas e Proventos são espécies dentro do gênero dos Acréscimos Patrimoniais. O legislador ordinário é livre para descrever…

dos direitos fundamentais inerente à pessoa humana como prevê os artigos 1º e 2º da referida lei . Existem ainda dois instrumentos legais que fazem referência aos crimes praticados por familiares contra a mulher idosa, são eles: a Lei n.° 10.741/2003, (Estatuto do Idoso) e o Código Penal Brasileiro, Capítulo III que trata dos Crimes contra a Assistência Familiar e versa sobre o Abandono Material praticado contra o ascendente inválido ou maior de 60 anos no art. 244 CPB.…