Crimes Patrimoniais Monografia

protecao ao direito autoral. Ern 1662, por exemplo, na Inglaterra, 0 Licensing Act proibia a impressao de qualquer livro que nao tivesse sido previamente autorizado. Ja o Copyright Act, de 1709, protegia por ate 21 anos a propriedade intelectual e patrimonial de obras impressas. Na Franca, apos a Revolucao de 1789, os valores iluministas passaram a irnperar e, corn isso, a primazia do autor sobre a obra intelectual. A protecao do direito autoral pas sou a ser por toda a vida do autor e…

Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO 2015…

0920553-5 Fortaleza – CE Novembro, 2013 JULIANA SALES CORDEIRO A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL Projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Monografia I, sob orientação de conteúdo do professor Emannuel Girão e orientação metodológica da professora Simone Trindade Cunha. Fortaleza – CE Novembro, 2013 1 JUSTIFICATIVA O…

casos, mostrando os conflitos que este assunto está vinculado, mostrar as mudanças da Lei do dia que foi publicada até o ano de 2012, os objetivos da Lei, porque foi criada, como podemos denunciar a violência domestica e mostrar a punição para esse crime. De acordo com o disque denúncia (www.disquedenuncia.org.br), a violência doméstica é o segundo tipo de violência mais denunciado atualmente, sendo que entre os anos de 2005 e 2006 foram registrados mais de 20 mil queixas envolvendo…

dos técnicos e cientistas da Psicologia para o sistema de Justiça. 4. Espaços de confluência entre a Psicologia e o Direito: o Homem, o comportamento e a transgressão. 5. A trajectória histórica desenvolvida pela Psicologia na Justiça. O crime como veículo. 6. Antecedentes históricos da Psicologia na Justiça: do positivismo à actualidade. II A PSICOLOGIA ENQUANTO CIÊNCIA 1. Noção e sentido; os territórios da Psicologia. 2. Objecto: delimitação.…

seja, definir “como” vai investigar o objeto de estudo. Nesta unidade você estudará, detalhadamente, como elaborar cada um desses elementos. Não é consenso que o projeto de pesquisa seja um trabalho científico. Afinal, seu objetivo é preparar a monografia ou trabalho similar. Mesmo assim, optou-se por colocá-lo como produção acadêmica porque não deixa de ser um trabalho com estrutura e objetivos próprios e importantes para a academia. Os elementos aqui apresentados são…

Curso de Bacharelado em Administração | FICHA DE AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Acadêmico (a): _________________________________________ Nº. de Mat. _______ Título da Monografia: _____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ |Aspectos lógicos e formais do texto I

Direitos Autorais – Lei nº 9.610/98, determina que “ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor”. A violação dos direitos autorais por meio de plágio é crime de acordo com o Código Penal Brasileiro. A pena pode consistir em detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Caso o plágio seja cometido com intenção de se obter lucro, seja de forma direta ou indireta, a pena será ainda maior, variando de 2 a…

valores dos menores, culminando na prática de condutas assemelhadas aos crimes, no qual sejam, os atos infracionais. A família foi colocada como o ponto pivô dessa situação, eis que são os pais os responsáveis diretos pelo cuidado, guarda e vigilância de seus filhos. O crescente número de delitos praticados por jovens adolescentes e 5 recentemente até por crianças, demostra claramente a inserção destes no mundo do crime de modo cada vez mais precoce. Destaque-se ainda que…

Aracaju 2011 EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES POLÍCIA COMUNITÁRIA: PERFIL E IMAGEM INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU Monografia apresentada ao Núcleo de Curso de Pós-graduação da Faculdade de Sergipe – RENAESP, como pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública Orientador: João de Deus