Crimes Patrimoniais Monografia

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia elaborada como exigência para obtenção de bacharelado no curso de Direito no Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Orientador: Willians Zaina JATAÍ-GO 2009 LEYD ALVES DE OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: Lei n° 11.340/2006 Monografia defendida no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí, para a obtenção do grau de

..................................................................................... 06 4.1 Ordem Pessoal....................................................................................................................... 06 4.2 Ordem Patrimonial .......................................................................................................... 06 5. ADOÇÃO INTERNACIONAL ........................................................................................ 07 6.…

LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João…

Autoral O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização prévia…

Este pré - projeto de pesquisa aborda o tema sobre violência domestica. Questão social que atinge todas as classes sociais e tem levado a altos índices de feminicídios que é o crime cometido contra as mulheres. Violência domestica e todo ato, que resulte em agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. O século XIX tem sido marcado pelo reconhecimento dos direitos das mulheres ganhando grande atenção por parte dos pesquisadores devido à criação da lei 11.340, a lei Maria da penha

Direito autoral? (Lei 9.610/98) Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização…

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA CARLOS GUIDO DE ARAÚJO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Recife 2009 2 CARLOS GUIDO DE ARAUJO ASPECTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DOS CRIMES DE INFORMÁTICA Monografia apresentada ao Programa de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco da Sociedade Pernambucana de Cultura…

PESSOAS À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO BACHAREL EM DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO INGRID DA SILVA FERREIRA TRÁFICO DE PESSOAS À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, área de concentração de Direito Penal, sob orientação do Professor Tailson Pires Costa.

CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender as normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia - elaborado pelo acadêmico Marco Antonio de Sousa Souza apto a ser entregue em versão definitiva, uma vez que passou pela banca examinadora e revisão do orientador. Santa Cruz do Sul, julho de 2010.