adoção

2672 palavras 11 páginas

SUMÁRIO

1. NOÇÕES GERAIS.................................................................................................................... 03
2. PRINCIPAIS REQUISITOS............................................................................................... 04
2.1 Requisito Idade ................................................................................................................. 04
2.2 Consentimento dos pais e do adolescente...................................................................... 04
2.3 Procedência de estágio ... .................................................................................................. 05
2.4 Prévio cadastramento ...................................................................................................... 05
3. DIREITOS E GARANTIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................ 05
4. EFEITOS DA ADOÇÃO ................................................................................................. 06
4.1 Ordem Pessoal....................................................................................................................... 06
4.2 Ordem Patrimonial .......................................................................................................... 06
5. ADOÇÃO INTERNACIONAL ........................................................................................ 07
6. ADOÇÃO INDÍGENA ..................................................................................................... 07
7. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS ................................................................. 08
8. CONCLUSÃO................................................................................................................... 10
REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 11

1 NOÇÕES GERAIS

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