Obra intelectual

ENTENDA O

DIREITO AUTORAL

@Positivo Informática S.A.

ENTENDA O

DIREITO AUTORAL

Autoria: Drª Flávia Lubieska N. Kischelewski Coordenação: Radamés Manosso Rosilei Vilas Boas Ilustrações: Antonio Carlos Antunes Revisão: Márcia Letícia Falkowski Déa

@ by Positivo Informática S.A Direitos cedidos com exclusividade para a Positivo Informática S.A. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada para fins comerciais ou armazenada em qualquer forma ou meio, sem permissão do detentor do copirraite.

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SUMÁRIO

Entenda o Direito Autoral
O que é Direito autoral?______________________________ O que é Obra intelectual?_____________________________ Direitos moral e patrimonial___________________________ Como se comprova a autoria de uma obra________________ Direito autoral de pessoa jurídica_______________________ Direitos autorais na Internet___________________________ O Direito Autoral e suas leis___________________________ 04 04 04 05 06 06 06

Plágio, cópia e pirataria
O que é Plágio?_____________________________________ Medidas a serem tomadas em caso de plágio______________ Fotocópia de obras__________________________________ Cópia de textos na Internet___________________________ Baixar músicas e filmes da Internet_____________________ Cópia de programas de computador_____________________ Cópia de fotografias e ilustrações ______________________ Pirataria__________________________________________ 07 08 08 09 09 09 10 10

Entenda o que é domínio público
O que é domínio público?_____________________________ Obra em domínio público_____________________________ Direitos dos museus sobre as obras que mantêm__________ Publicação de obras em domínio público_________________ Obras de domínio público na Internet___________________ 12 12 13 13 13

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Entenda o Direito Autoral
O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um