Obra intelectual na internet

Faculdade Barão do Rio Branco – UNINORTE
Direito Civil
Prof.ª Ana Prata Vieira
Direito (NOT) – 7º Período

OBRA INTELECTUAL NA INTERNET

Bruna Roseno de Souza Maia
Bruno de Lima Meireles
Douglas Gonçalves dos Santos
Evily Taynara Nascimento da Rocha
Jundson dos Santos Silva
Lyneker Melo Moura Silva
Rosiane Rezende dos Anjos

Rio Branco, Acre. 17 de maio de 2012.

INTRODUÇÃO

Atualmente, muito se tem falado sobre direitos. Com o crescimento intelectual e material da sociedade, é razoável essa busca pela proteção dos mais diversos interesses individuais e até mesmo dos coletivos.

Desde muito tempo se tem conhecimento de que o ser humano, além de suas atividades laborais, possui a constante necessidade de entretenimento, cultura e lazer. O desenvolvimento tecnológico tem permitido que até mesmo essas áreas fossem informatizadas, de forma que se percebe o crescimento quantitativo de pessoas que se utilizam da internet para os mais diversos fins, inclusive para a divulgação de suas criações intelectuais e artísticas.

Diante de tal premissa, podemos indagar: Como proteger os direitos do autor em face de um meio tão suscetível a plágios e adulterações? Diante dessa questão, esse trabalho tem como temática estabelecer uma visão geral sobre o que é Obra Eletrônica e como protegê-la dentro de nosso ordenamento jurídico. É importante salientar que a legislação brasileira está passando por um processo de evolução e transformação concernente a essa novíssima temática, a fim de que seja sistematizada uma proteção legal e eficiente às obras intelectuais eletrônicas.

Direitos Intelectuais – Obras Intelectuais na Sociedade da Informação (internet)

Atualmente, os direitos privados estão classificados em 05: direitos pessoais, direitos obrigacionais, direitos reais, direitos da personalidade e direitos intelectuais. Os direitos