Crimes Flora

CLIMÁTICAS no momento da ocorrência; • EFICIÊNCIA e rapidez do combate. Entre as várias conseqüências de um acidente ou emergência ambiental podemos citar: • Poluição do ar; • Contaminação do solo e dos recursos hídricos; • Danos à fauna e flora; • Destruição de ecossistemas; • Danos à saúde humana; • Prejuízos econômicos etc. Gerenciamento do Acidente O combate a uma situação emergencial deve ser planejado com antecedência para evitar decisões de última hora,…

são nocivas à vida da população, o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies da fauna e da flora ameaçam a biodiversidade e põem em risco o futuro do planeta. Após sete anos no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entra em vigor em 30 de março de 1998. Entre outras medidas, ela determina a criminalização do desmatamento; a responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais; multa e prisão de até um ano para quem comprar, vender, transportar ou armazenar…

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; Parágrafo único. Lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os…

Poluição Sonora, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas, Resíduos Sólidos e Respaldo das Instituições. No primeiro tópico, será abordada a criação do código florestal. No segundo tópico, será comentado sobre a poluição sonora dentro da lei de crimes ambientais. No terceiro tópico, optamos por abordar as unidades de Conservação. No quarto tópico, falaremos sobre o plano nacional sobre as Mudanças Climáticas. No quinto tópico, salientaremos a lei dos resíduos sólidos. Finalizando…

perigosos POP 301 Explosivos POP 306 Uso de Algema POP 302 e 503 Condução da(s) parte(s) POP 101.07, 104.02 e 302 Preservação de local de crime POP 205 Apresentação da ocorrência na repartição pública competente POP 101.08 Encerramento da ocorrência POP 101.09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Infrações penais ambientais Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais; Art. 250 do Dec-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal; Art. 31 e 42 do Dec-Lei nº 3.688/1941 - Lei de Contravenções Penais;…

florestal e as APP’s (1986) PAGEREF _Toc372357541 \h 52.5Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s (1989) PAGEREF _Toc372357542 \h 62.6Medida Provisória 1511/96 – Amplia restrição em áreas de floresta (1996) PAGEREF _Toc372357543 \h 72.7Lei de Crimes Ambientais (1998) PAGEREF _Toc372357544 \h 72.8Medida Provisória 2166-67/2001 - Altera conceitos e limites de Reserva Legal e APPS (2001) PAGEREF _Toc372357545 \h 72.9Aprovação da proposta em comissão (2010) PAGEREF _Toc372357546 \h…

trabalho que várias normas de proteção ao meio ambiente foram criadas, entretanto, somente com o surgimento da Lei nº. 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) é que houve um grande avanço para defesa e proteção ao meio ambiente no Brasil. Pois foram criados novos crimes e instituiu-se um sistema de proteção administrativo e penal bem mais eficaz. Lei 9605/98 - Dos Crimes contra a Fauna Art 29 - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota…

A Lei de Crimes Ambiental brasileira Para que possamos compreender qual o exato significado da expressão “crimes ambientais”, são de suma importância que estudemos separadamente os conceitos de crime e de ambiente. Segundo Damásio E. de Jesus (Direito Penal- parte geral. 21ª ed. rev. atual. Saraiva. São Paulo: 1998. 1º vol. 744p.), o conceito material de crime é “a violação de um bem penalmente protegido”, e sob o aspecto formal define-se crime como um “fato típico e antijurídico”. Para que

participativa em unidades de conservação. 2.1 Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). 2.2 responsabilidade danosa em unidade de conservação. 2.2.1 responsabilidade administrativa. 2.2.2 responsabilidade civil. 2.2.3 responsabilidade penal. 2.3 o crime ambiental em unidades de conservação. 2.4 gestão ambiental e participação cidadã no Brasil. 2.5 gestão participativa de unidades de conservação no Brasil. Referências blibliográficas. INTRODUÇÃO A Educação Ambiental (EA) sempre…

monopolização dos recursos naturais, uma pratica que esta causando muita preocupação no Brasil, vem trazendo cada vez mais e mais prejuízos as florestas e na economia brasileira . O Brasil é um dos países mais prejudicado pela biopirataria internacional, um crime que não é recente, porem segundo dados da Gazeta do Povo e do IBAMA nos últimos quarentas anos essa pratica esta crescendo de forma dramática. Matéria prima da floresta amazônica e de regiões com grande biodiversidade , tem um…