Crimes Flora

da unidade e às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração. Refugio da vida Selvgem: tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. A…

indispensável que a campanha de Canudos tivesse um objetivo superior à função estúpida e bem pouco gloriosa de destruir um povoado dos sertões. Havia um inimigo mais sério a combater, em guerra mais demorada e digna. Toda aquela campanha seria um crime inútil e bárbaro, se não aproveitassem os caminhos abertos à artilharia para uma propaganda tenaz, contínua e persistente, visando trazer para o nosso tempo e incorporar à nossa existência aqueles rudes compatriotas retardatários. [...]…

legislação ambiental enfatizando leis de crimes ambientais. Dentro deste contexto procuramos ver as possibilidades através de analise da implementação da Educação Ambiental em escolas publicas e paralelamente a isso dentro da nossa realidade tentamos inserir a teoria e a prática no seu cotidiano escolar, mostrando assim para o nosso publico alvo que são os pré-adolescentes a importância de conhecer um pouco uma das partes da legislação ambiental que é a lei de crimes ambientes,…

Crimes Ambientais e Penas Crimes Ambientais | Penas | Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida; II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;…

leis refletem as características do tempo/espaço em que são produzidas. Nesse sentido podemos entender como a Lei de Crimes Ambientais entra no ordenamento jurídico nacional. Se, como já foi dito, a natureza é abundante, no Brasil possuímos números incomparáveis com quaisquer outros países no que se refere à riqueza da biodiversidade, com enfoque amplo na flora, fauna, recursos hídricos e minerais. Os números são todos no superlativo. Sua utilização, entretanto,…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL PROCESSO DESCRITIVO DE APLICAÇÃO DE MULTA QUANTO A CRIMES AMBIENTAIS Ricardo Coradi Bellé Passo Fundo, novembro de 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. CRIME 3 3. INDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 6 4. AGRAVANTES 7 5. ATENUANTES 8 6. APLICAÇÃO DA MULTA 9 7. CONCLUSÃO 11 8. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar e detalhar quais os procedimentos

insuficiência de luz reduz a fotossíntese, causando um enorme prejuízo à fauna e à flora, prejudicando diretamente a cadeia alimentar. No Brasil a Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99 (ano 1999) instituiu punições administrativas e penais para pessoas ou empresas que agem de forma a degradar a natureza. Atos como poluição da água, corte ilegal de árvores, morte de animais silvestres tornaram-se crimes ambientais. O tipo penal é de perigo e a pena de 1 a 4 anos de…

Tribunal Federal através do Recurso Extraordinário número 153.531-8/SC; RT 753/101, proibiu a prática em território catarinense por força de acórdão, na Ação Civil Pública de nº 023.89.030082. O Supremo Tribunal Federal julgou a “FARRA DO BOI” como um crime de crueldade aos animais, punível com até um ano de prisão, para quem praticar, colaborar, ou omiti-se em impedi-las, determinou que o estado de Santa Catarina adotasse as medidas necessárias para que não mais houvesse a “FARRA DO…

Silvano Professor: Dr. Jonatas Gomes da Silva Brasília - DF 2014 PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS O parque ecológico de Águas Claras foi criado em 15 de abril de 2000, pela Lei Complementar nº 287. O objetivo do parque é proteger a flora e da fauna da região e tem como principal objetivo a união do conforto da natureza e a pratica de esportes e o lazer. O Parque Ecológico de Águas Claras teve sua criação em uma área de acentuada alteração, onde se tinham chácaras…

define como crime de guerra lançar intencionalmente um ataque, sabendo que tal ação causará prejuízos extensos, duradouros e graves no meio ambiente, que se revelem claramente excessivos em relação á vantagem militar global concreta e direta que se previa. ° Proteção da fauna, da flora e das florestas. A Convenção determinava a criação de parques e reservas nacionais, monumentos naturais e reservas de regiões virgens, com virgens, com vistas a preservar espécies da fauna e da flora, paisagens,