Crimes Flora

discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos. A biopirataria acontece em qualquer país do mundo que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em…

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO O presente trabalho visa os crimes ambientais. Não pretende esgotar a matéria, mas sim, abordar os principais pontos da matéria. O tema tem gerado grandes polêmicas tanto no direito brasileiro como no direito estrangeiro. Por se tratar de tema amplo, procuraremos fazer uma análise geral. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 5 2 - CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL 6 2.1 – A LEI 9.605/98 7 2.2 –…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …

Ambiente - CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos - SEMARH- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - AMMA- Agência Municipal do Meio Ambiente Principais vilões e crimes ocorridos em Goiânia - São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas…

suas residências. Diante desta constatação, este trabalho pretende enfatizar esclarecer alguns pontos relacionados a poluição sonora, seus efeitos na saúde humana, quais as fontes emissores da poluição, se podemos caracterizar poluição sonora como crime ambiental ou contravenção penal e por fim, trazer algumas legislações afeta ao caso. 2.POLUIÇÃO SONORA Antes de falarmos de poluição sonoro é importante se tratar da distinção entre som e ruído: o som é qualquer variação de pressão no…

A17001 ENCONTRO DE CADAVER 2010 A17002 ENCONTRO DE FETO 2010 A17003 ENCONTRO DE PARTE CADAVER/ORGAO/OSSADA HUMANA 2010 A17004 REMOCAO DE CADAVER EM HOSPITAIS OU SIMILARES 2010 A17005 REMOCAO DE CADAVER EM LOCAL DE CRIME OU ACIDENTE 2010 A18001 EMPENHO DE AMBULANCIA DO IPSM 2010 A18002 EMPENHO DE AMBULANCIA DA POLICIA CIVIL 2010 A19001 CONSEP 2010 A19002 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS 2010 A19003 CONSELHO…

Da Responsabilidade Criminal A responsabilidade Criminal emana do cometimento de crime ou contravenção, ficando o infrator sujeito à pena de perda de liberdade ou pena pecuniária. Nesse sentido existem dois tipos de infração penal, o crime e a contravenção. O crime constitui-se de ofensas graves a bem interesses jurídicos de alto valor, de que resultam danos ou perigos próximos, de onde as duas categorias de crime – de dano e de perigo, a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção…

605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A principal divergência é em relação a emenda 164, que estende aos estados a decisão sobre as atividades permitidas em APPs. • • • Crimes Ambientais Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei N.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998) qualifica os crimes ambientais em: • Crimes contra a fauna • • • • • Crimes contra a flora Poluição e outros crimes ambientais Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural…

biopirataria na Amazônia começou durante a colonização dos portugueses em 1500, em que estes se aproveitando da ingenuidade dos nativos descobriram como extrair o pigmento vermelho da árvore Pau-Brasil, ocasionando o risco de extinção da espécie. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos. Todavia o caso mais conhecido é o do inglês Henry Wickham, que levou em 1876 sementes da…

desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações; Considerando a função ambiental das Áreas de Preservação Permanente de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas, resolve: Art. 1º Constitui objeto da presente Resolução o estabelecimento de parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente de…