Crimes Flora

onisciente de tudo o que o ocorre na enorme pátria verde. Deve haver, portanto, um zoneamento da área verde, identificando os locais onde há maior probabilidade de ocorrerem crimes ambientais e atuar de forma mais intensiva nessas localidades. O ordenamento jurídico prevê que seja realizado com maior enfoque o trabalho de prevenção aos crimes ambientais. A polícia militar deverá atuar também na forma preventiva empregando esforços na construção de uma nova filosofia, qual seja a de…

Pergunta 1 Não constitui crime a prática de grafite desde que: . realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e

PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29 5.5 REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE 32 6 OS CRIMES AMBIENTAIS 33 6.1 OS CRIMES AMBIENTAIS E A PESSOA JURÍDICA 35 7 A LEI 9.605/98 – LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICAÇÃO EM CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS JURIDICAS 38 8 O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 44 9 PENAS 45 9.1 PENA DE MULTA 48 9.2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 50 9.3…

temática. O uso racional dos recursos naturais, a proteção da fauna e da flora, a reengenharia das atividades produtivas, o planejamento da ocupação do solo, a reestruturação das áreas urbanas consolidadas, todas estas discussões tem contribuído significativamente para que alcancemos o tão sonhado desenvolvimento sustentável. Neste contexto, as ações de educação ambiental, de gestão sustentável e de fiscalização aos crimes ambientais, são premissas básicas para a efetiva melhoria do meio…

da lei 12.305. A empresa não está respeitando tais objetivos gerando resíduos desnecessários na sua produção, muito menos desperdiçando matéria prima. As condutas praticadas pela empresa além de não respeitarem a PNRS, também são enquadradas como crime contra o meio ambiente. A lei 9605 tipifica a conduta de dar destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento. Tal conduta é punida com reclusão de um a quatro anos e multa pelo art. 60 par.…

nº75/93), na área criminal, o MPF promove ações penais contra crimes que envolvam interesses da união, de autarquias Federais ou empresas Publicas Federais ou fundações Publicas Federais.Contra crimes Políticos, crimes previstos em tratados ou convenções Internacionais com reflexo ou origem no estrangeiro, crime contra a organização do Trabalho, contra o sistema financeiros, em alguns casos, contra a ordem economica-financeira e, ainda, os crimes cometidos a bordo de aeronaves e navios,…

Djalles Costa, 32 anos e natural de Santo André/SP Formação: Licenciatura em Ciências Biológicas (2005) e Mestrado em Ecologia (2009) Título: Especialista em Ecologia Experiência: Consultorias em Meio Ambiente → free lancer de pesquisas com fauna e flora (desde 2005); Prefeitura Municipal de Pouso Alegre → Chefe de Unidades de Conservação (2009); SENAI → Instrutor de cursos (2010); CIMED → Analista Ambiental Sênior e RT pelo PGRSS (2010-2013); ELOS Soluções Ambientais → Sócio…

afirmou que o meio ambiente se subdivide em quatro: a) Meio Ambiente Natural: também chamado de meio ambiente físico; é a ideia da natureza propriamente dita; é o mais conhecido; Lei nº 9638, Art.3º; - Possibilidade de elementos bióticos (fauna e flora / que tem vida) e abióticos (que não tem vida); b) Meio Ambiente Artificial: é tudo aquilo que o homem construiu; ex: ponte, casa; intervenção humana; c) Meio Ambiente Cultural: Art. 216 CF/88; lembrar-se de tombamento e registro; é…

seis biomas brasileiros: cerrado, mata atlântica, caatinga, floresta amazônica, pantanal e pampas. Em relação a sustentabilidade, o candidato defende a proposta de resgatar o papel de pesquisa da Embrapa para os pesquisadores estudarem a fauna e a flora existente em nosso país, pois atualmente, em grande parte da Amazônia, há estrangeiros (americanos e europeus) que delimitam certas áreas para pesquisar e levar os estudos aos seus países, e não deixam os próprios brasileiros se…

desenvolvimento econômico e não apenas de crescimento, buscando-se um desenvolvimento sustentável, alicerçado na proteção ao meio ambiente, o que propiciou a elevação do meio ambiente à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, a criação dos crimes ambientais, bem como extensão da responsabilidade penal às pessoas jurídicas. Preliminarmente faz-se mister definir o conceito do meio ambiente. Tal palavra é proveniente do latim ambiens entis a qual significa rodear,…