Crimes Flora

biopirataria na Amazônia começou durante a colonização dos portugueses em 1500, em que estes se aproveitando da ingenuidade dos nativos descobriram como extrair o pigmento vermelho da árvore Pau-Brasil, ocasionando o risco de extinção da espécie. Hoje, a flora e a fauna do Brasil continuam desaparecendo e a madeira que deu ao Brasil seu nome está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos. Todavia o caso mais conhecido é o do inglês Henry Wickham, que levou em 1876 sementes da…

CONAMA • Licenciamento 3. Código Florestal 4. Lei de Recursos Hídricos • Fundamentos 5. Lei da Educação Ambiental • Princípios básicos • Objetivos • Educação formal • Educação não formal 6. Lei de Crimes Ambientais • Crimes contra a fauna • Terrestre • Aquática • Crimes contra a flora • Responsabilidade penal da pessoa jurídica 7. Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação • Unidades de proteção integral • Unidades de uso sustentável • Objetivos Metodologia:…

TABELA DOS CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA – PROMOTOR DE JUSTIÇA/ES I - SIGLAS UTILIZADAS: D. = pena de detenção R. = pena de reclusão II - TABELAS 1) LEI DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998) A) Crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima em abstrato não superior a dois anos - com a entrada em vigor da Lei nº 11.313, de 28/06/2006, que modificou o art. 61 da Lei nº 9.099/95), passíveis de TRANSAÇÃO PENAL (art. 76 da lei…

legislação são previstas diversas condutas como infrações e crimes, assim sendo também podemos conhecer os crimes ambientais mais comuns no Brasil, sendo eles: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, o qual tem pena de detenção de seis meses a um ano e multa; O segundo crime mais comum é o de introduzir espécime animal no…

é normalmente associada à ação de poluição com causas humanas, contudo, no decorrer da evolução de um ecossistema, pode ocorrer degradação ambiental por meios naturais. A degradação também é um processo que causa a extinção de espécies da fauna e flora, causando um desequilíbrio ambiental. A degradação do meio ambiente é um fator que contribui para alterações no ecossistema e ameaça a vida de espécimes animais e vegetais no planeta. Normalmente, associa-se esse problema à ação do homem…

ambiental. Art.72 da lei 960 As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, observado o disposto no art. 6º: I - advertência; II - multa simples; III - multa diária; IV - preensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração - destruição ou inutilização do produto; VI - suspensão de venda e fabricação do produto; VII - embargo de obra ou atividade; VIII - demolição…

Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que determina as sanções penais e administrativas…

estivemos juntamente com os colegas da turma ped.042 e a professora Emir em uma visita técnica no bosque da ciência, com o objetivo de observa e conhecer, as variedades de fauna, flora os animais em cativeiro e no habitat natural existente Com o intuito de conhecer as finalidades do local, o ambiente e obter maior proximidade com a flora e fauna amazonense do local. Entramos ás 09h15minh da manhã onde a professora explicou qual seria o objetivo de estarmos todos reunidos naquele local os…

01- Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir: I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. II. O órgão consultivo e deliberativo do Sisnama é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os…

dar valor. Pessoas com suas vidas cotidianas, preocupações e vícios passam a olhar o meio em que vivemos com desatenção. Essa desatenção faz com que todo o sistema seja degradado cada dia mais. Camada de ozônio, calotas polares, fauna e flora prejudicadas e onde está o homem nessa hora? Onde está a sua conduta? A sua ética? O seu valor? Vivemos em uma sociedade cada vez mais capitalista, onde o que importa é o status, a fama, o dinheiro. Todas essas preocupações…