Crimes Contra Patentes

aluno respondeu e acertou. Alternativa(A) Exercício 12: “O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (29/05/2008) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas. Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na…

Identidade : XX.XXX.XXX, brasileiro, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, XX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX/XX, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu procurador infra-assinado – procuração anexa - oferecer QUEIXA-CRIME, com base no art. 41 do Código de Processo Penal, contra ANTONIA LEMOS DE SOUZA, nascida aos XX/XX/XXXX, Estado Civil, Profissão, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, portadora da Cédula de Identidade: XX.XXX.XXX, brasileira, residente e domiciliada, na…

Advogados do Brasil) de Pernambuco, estado da região nordeste, entrou com notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra uma twitteira, alegada de ter incitado a xenofobia. No dia seguinte uma ONG, que visa a prevenção de crimes virtuais, a SaferNet, entrou com o mesmo processo no Ministério Público Federal, identificando 1.037 (mil e trinta e sete) perfis de usuários que postaram mensagens preconceituosas contra nordestinos. A ONG criou um espaço virtual no twitter com…

abrangendo direito dos inventores, marcas e outros sinais distintivos de atividade econômica. No Brasil são protegidos como bens da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Patente: a invenção, o modelo de utilidade (carta patente) Registro: o desenho industrial e a marca (certificado) LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial (LPI) Conceitos: - INVENÇÃO: a dificuldade fez…

Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. Question 4 A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948. Aula 6 Questão 1 Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Questão 2 Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Questão 3 e. A exigência de constitucionalidade dos seus atos Questão 4 A declaração de inconstitucionalidade de um Estado omisso, que deixa de…

muitas crianças para o crime e para a exploração através do trabalho. Pág.(5) Exercício 01-B O texto é verbal, sendo que há o emprego de palavras. E também encontramos a linguagem não verbal através das figuras. A palavra computador dá a entender que o texto tem relação com o momento de sua elaboração. Pág.(6) Exercício 02-A As informações contidas no esquema dizem respeito às indústrias farmacêuticas internacionais, principalmente norte-americanas. A presença de patentes é marca constante desse

Direito indústria e o Direito Autoral 12 5.2. Desenho Industrial e a Obra de Arte 13 6. Patenteabilidade 14 7. Registrabilidade 16 7.1. Desenho Industrial 17 7.2. Marcas 18 8. Processo Administrativo no INPI 19 8.1. Pedido de Patente 20 8.2. Pedido de Registro de Desenho Industrial 22 8.3. Pedido de Registro de Marca 23 8.4. Prioridade 25 9. Uso da Propriedade Industrial 26 9.1. Licença de Direito Industrial 27 9.2. Cessão de Direito Industrial 28 …

não moveu nenhum processo administrativo disciplinar contra os homens que atuaram no dia 2 de outubro de 1992. Não somente isso, mas a maioria dos policiais de alta patente da época – capitães, majores e tentente-coronéis – foram promovidos. É o caso dos ex-comandantes do 1º, 2º e 3º Batalhão de Choque das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, a Rota, que agiram no comando do massacre. Antônio Chiari, Edson Faroro e Luiz Nakaharada passaram à patente de coronel, a mais alta na hierarquia da…

Souza Bento da Silva* Estupro é um crime com várias definições e pode ocorrer de diversas formas, então busquemos mais informações e fiquemos mais atentos para que não sejamos a próxima vítima. Ao longo do texto, iremos vê diversas formas de nos precavermos diante deste bárbaro crime. Vejamos sua definição. O estupro é definido pelo Código Penal Brasileiro como crime de ação privada contra os costumes (artigo 213 Lei 8.069/90; 8.072/90 e 8.930/94) e não contra a pessoa. Ou seja,…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCAS E PATENTES A marca quando registrada no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial,dá a obrigatoriedade de uso exclusivo ao seu titular, criando assim característica tal qual uma digital. Passa a ser um ícone de distinção dentro do seu target. A competitividade de mercado, obrigatoriamente criou maior necessidade do amparo legal criado pelo registro, posto que, a marca é um bem imaterial, passível inclusive de negociação. O registro de uma marca,…