Crimes contra a criança e adolescente

ABREU CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCETE CHARLISE GOMES MARCIA MENDES ROBSON ABREU CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Pesquisa apresentada a disciplina de Fundamenod Histórico Teóricos e Metadológico do Serviço Social II (F.H.T.M II). Orientador: MT,ProFª.Lilian Athyde SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................pag. 3 DEFINIÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E / OU ADOLESCENTE................................................................................................pag. 4 TIPOS DE VIOLÊNCIA QUE SÃO COMETIDASCONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE......................................................................................................pag. 5 ENTREVISTACONCEDIDA AOS GRADUADOS CHARLISE AQUINO E ROBSON ABREU, PELA ASSISTENTE SOCIAL DA (DERCCA) EM EXERCÍCIO, MARIVALDA ALMEIDA- RG 6288......................................................................pag. 6 RESUMO..................................................................................................................pag. 7 REFERÊNCIAS VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E / ADOLESCENTE, DISPONIEL EM: HTTP://WWW.POLICIACIVIL.BA.GOV.BR/DERCCA.HTML, ENTREVISTA CONCEDIDA EM 24 DE OUTRUBRO DE 2011 NA (DERCCA), SALVADOR-BA PELA ASSISTENTE SOCIAL ALMEIDA, MARIVALDA- RG 6288. INTRODUÇÃO É algo inadimissivel, a forma que criança e…

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mariana Vitória Alves Fernandes1 RESUMO A presente reflexão busca analisar a violência sexual de crianças e adolescentes como trabalho degradante, tem o objetivo de alertar, informar e conscientizar as pessoas em relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O abuso sexual infanto-juvenil, não é só um problema jurídico, mas também social. Esse é um fato repudiado pela sociedade que vem sendo combatido, mas está longe de ser…

O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade…

“CRIMES E INFRAÇÕES ADMINITRATIVAS DISPOSTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)”. INTRODUÇÃO O artigo objetiva mostrar aspectos gerais da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considerando o adolescente como pessoa em desenvolvimento; sendo necessária a concretização dos requisitos essenciais à sua formação, veremos a parte que expressa de forma ampla os crimes e suas espécies. Como também, através deste ponto de referência, enfatizar a…

Infrações e Crimes da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) ELABORADO POR: JUANA CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA MATRICULA: 09200649 JUNHO /2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTA JUANA CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA MATRÍCULA 09200649 Resumo: Infrações e Crimes da lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) Trabalho apresentado à disciplina de Direito da criança e adolescente do Curso de Serviço Social do Centro Universitário…

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL-DEVRY BRASIL CURSO DE DIREITO ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à…

contra a dignidade sexual. Distinguir os crimes sexuais contra vulnerável, entre si e das demais figuras típicas contra a dignidade sexual. Distinguir os crimes sexuais contra vulnerável dos crimes previstos na Lei 8.069/90 (E.C.A.); Identificar a revogação da Lei 2.252/54 e a alteração promovida pela Lei 12.015/09, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Reconhecer a forma de promoção da ação penal nos crimes sexuais contra vulnerável. incidência dos institutos repressores da…

Trabalho Professo Luciano - Direito – UNIP ECA – Eduardo – dos crimes em espécie – Art. 228 a 244 DOS CRIMES EM ESPÉCIE Art. 228. Deixar o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no Art. 10 desta Lei, bem como de fornecer à parturiente ou a seu responsável, por ocasião da alta médica, declaração de nascimento, onde constem as intercorrências do parto e do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 6 DOS CRIMES 6 Art. 225. 6 Art. 226. 6 Art. 227. 7 Art. 228. 7 Art. 229. 8 Art. 230. 9 Art. 231. 10 Art. 232. 11 Art. 233. 12 Art. 234. 12 Art. 235. 13 Art. 236. 14 Art. 237. 15 Art. 238. 16 Art. 239. 17 Art. 240. 17 Art. 241. 19 Art. 241-A. 20 Art. 242. 21 Art. 243. 21 Art. 244. 23 Art. 244-A. 23 Art. 244-B. 24 Art. 245. 25 Art. 246. 25 Art. 247. 26 Art. 248. 27 Art. 249. 27 DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS 28 Art. 250. 29 Art. 251.…

Chácara Santo Antônio OS CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Direito Penal Professor orientador NP2 OS CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Direito Penal Professor orientador Fabiana Barbosa ÍNDICE INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo, analisar os crimes e as…