Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

ordens, exigindo de todos e cada um a tolerância e respeito ao diferente “Em nome de uma “civilização” e de uma “cultura superior,” o outro, ou seja, aquele que é diferente tem sido qualificado e tratado como bárbaro, fraco, inferior, incapaz, impotente, desprezível etc.”(pag.30-31) Neste ponto podemos perceber que o “diferente” eram vistos como algo fora dos padrões normais, eram tidos como seres que não havia utilidades e nem sentimentos. “antropologia tomou como objeto…

1 Origem das excludentes de ilicitude O Direito atendendo à vontade da sociedade, em certas e especialíssimas circunstâncias, permite o homem voltar seu comportamento contra bens que, em situações normais são protegidos. Considera justo o ataque ao menos, em circunstancias de anormalidade que deixem de estar sob a proteção do Direito, por isso, excepcionalmente, podem ser atacados. Essas normas permissivas chamadas de causas de exclusão da ilicitude, também conhecidas como causas de…

LINK : http://pt.wikipedia.org/wiki/Homofobia HOMOFOBIA Homofobia é uma serie de atitudes e sentimentos negativos ema relação a pessoas homossexuais, bissexuais e, em alguns casos, contra transgênicos e intersexuais. As definições para o termo referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim com a discriminação e a violência com base na percepção de que a orientação não é heterossexual

admite que o direito à vida não seja um apelo exclusivo dos religiosos, mas que também compete aos não crentes e ateus, uma vez que estes, não acreditando em uma força sobrenatural, encontram na ideia de Vida um valor único. E completa que “a vida se reconhece não somente lá onde há uma aparência de alma intelectiva, mas também onde existe uma manifestação da alma sensitiva e vegetativa”. Se nós negociamos o nosso conceito de respeito à vida é porque não há uma regra. Então quando se…

corresponde a qualquer acto sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também um adolescente abusar sexualmente de uma criança. Formas de abuso: Com contacto físico: - Estupro (em Portugal o termo corrente é violação) e é a prática não-consensual de sexo, imposta por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza, ou ainda imposta contra pessoas incapazes de…

natural exageração de quem se faz o portaestandarte de uma ideia ainda desço- nhecida que para vencer tem de derrubar a opinião dominante no tempo. Hoje, porem, estudando o estado actual do direito penal entre nós, vendo a nossa litteratura a este respeito, reconheço que Tobias Barreto tinha rasão. No direito criminal estamos em uma ignorância mizeravel. Na magistratura, no professorado, na advocacia, na litteratura não ha sinão atrazo e pobreza. Os escriptores limitam-se a obras de…

mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar, se o nascituro tem direitos, abrange um contexto amplo e de grande complexidade. O presente trabalho tem como finalidade analisar o conceito de aborto, bem como os posicionamentos contra e a favor a respeito deste tema, as leis que garantem em quais situações o aborto é legalizado e a relação existente entre o assunto abordado com a ética e com a Psicologia. 1.1 Conceito…

qualidade de vida, não podendo ser esses conhecimentos utilizados contra o próprio Homem, quer violentando seu corpo, quer violentando sua dignidade. A Eutanásia volta à tona nas discussões ocorridas em todas as esferas da sociedade. Volta-se a questionar princípios tais como Ética e Moral, sendo que, para os profissionais de várias áreas, surge novo instituto chamado de Deontologia.. Alegam os contrários a tal prática, princípios religiosos, entendendo que, sendo a vida um dom divino,…

penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação” – Guilherme de Souza Nucci “Conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal” – Cleber Masson “Conjunto de normas jurídicas que regulam a atuação estatal nesse combate contra o crime, através de medidas aplicadas aos criminosos, é o Direito Penal” – Aníbal Bruno Ainda, não esquecer que o Direito Penal é ciência jurídica,…

Caffè. Dos Delitos e das Penas é a filosofia francesa aplicada à legislação penal. Uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Fazendo-se representante dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos. Além de…