Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

......... 5.1 Legislação sobre violência contra as muheres ........................................................... 5.2 Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil .......................................... 5.3 Lei nº 13.104, de 09/03/2015 – Altera o art. 121 do Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos 5.4 Lei nº 10.778, de…

o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém…

O que se entende por homofobia? A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim,…

- Índice Fundamental do Direito Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades < anterior 312 a 327 posterior > Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Titulo XI Dos Crimes Contra a Administração Pública Capítulo I Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em…

HOMOFOBIA É CRIME RESUMO: No presente artigo trataremos de um grupo da população considerado como sendo um grupo vulneravel. O mesmo é formado por homossexuais, bissexuais e transexuais, conhecido tambem como LGBT( lesbicas, gays, bissexuais e transexuais). O PLC 122/06 é um projeto que visa “proteger” essa comunidade que sofre discriminaçao social devido a sua opçao sexual. A nova lei vai tornar, se aprovada, punivel a injuria contra um homossexual, e quem o fizer podera sofrer…

discutido por várias razões social, cultural, jurídico e também religioso, e que nos faz pensar: Será que alguém tem direito de pôr fim a própria vida, ou a decidir o fim da vida de outra pessoa? É correto permitir que o doente viva num estado de dor e sofrimento? E o sofrimento de outrem? Independente da forma da eutanásia praticada seja ela legalizada ou não ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contra e com teorias mutáveis com o tempo e a evolução da…

a sociedade. O preconceito é um julgamento pré-concebido, perante pessoas, crenças, sentimentos e comportamentos manifestado na forma de uma atitude discriminatória. Indica um julgamento pejorativo a algo considerado diferente ou estranho. Esse comportamento ocorre de forma comum no Brasil e se manifesta nas formas principais como: preconceito racial, preconceito sexual, preconceito social, preconceito religioso e sexismo. Lidar com o preconceito dentro da empresa exige trabalhar os funcionários

das oligarquias rurais, mas com a inclusão dos militares, classes médias, urbanas, e industriais no jogo de poder. A Constituição de 1934, foi conseqüência direta da Revolução Constitucionalista de 1932, quando a Força Pública de São Paulo lutou contra as forças do Exército Brasileiro. Com o final da Revolução Constitucionalista, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo

suas diversas obras muitos temas foram pesquisados, mas apesar dessa vastidão o presente estudo, como não poderia deixar de ser, buscará uma análise específica, qual seja, a concepção de crime na sociologia de Durkheim, bem como a sua conseqüência lógica, a pena. Entretanto, antes de tratarmos do crime e da pena, imperiosa a contextualização de nosso pensador no tempo e no espaço e, posteriormente, a apresentação e sucinta explicação de alguns conceitos teóricos presentes na sociologia de

conflitos envolvendo índios e garimpeiros na área ianomâmi. Com ela abre-se a possibilidade para que o menor incidente degenere em conflito aberto. Como a disparidade de forças entre garimpeiros e índios é enorme, a balança da violência pende sempre contra os ianomâmis. "Esse tipo de situação mostra claramente até que ponto a lógica da economia garimpeira repele a participação dos índios e até a sua simples presença. Garimpeiros que utilizam técnicas mecanizadas não têm qualquer…