Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias sexuais e de consequente afirmação de seus direitos fundamentais. Do ponto de vista dos avanços científicos e sociais a cerca da superação dos preconceitos há uma evidente lentidão quando o foco é a considerável e…

tempos mais antigos, onde possuía um caráter místico e religioso. Seu início se teve por volta de 1215, na Inglaterra, onde a partir daí começou a fazer parte em diversos países. Essa Instituição já foi extinta em vários países, mas em alguns persiste até os dias de hoje com uma característica muito marcante: a democracia exercida pelo julgamento popular. No Brasil, o Tribunal do Júri teve seu início em 18 de junho de 1822, julgando apenas crimes de imprensa. Em 1824 foi inserido na…

exploratório-descritivo. Os dados foram coletados por meio de Grupo Focal, constituído por oito enfermeiras, e depois analisados com a utilização do método do Discurso do Sujeito Coletivo. Os discursos indicam que o cuidado vem permeado de conflitos entre posicionar-se contra o aborto, apoiar as mulheres ou manter-se na imparcialidade. A representação da preservação da vida, princípio almejado pela formação profissional e tradição cristã, desencadeia tentativas de se evitar o aborto.…

2.3 Crimes Praticados na Internet A Internet é um poderoso meio de comunicação, e a cada dia tem aumentado o número de pessoas que a acessam e dela se usufruem, abrindo as fronteiras, permitindo a obtenção de diversos benefícios, como relacionamento comercial, o lazer pessoal, a obtenção de serviços privados e governamentais, dentre outros. Contudo, a Internet possibilitou também que criminosos fizessem uso deste meio de comunicação para a prática de crimes, como o racismo, o furto

“Será tolerada a aplicação pelos grupos tribais de acordo com as instituições próprias de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.” Paralelamente ao poder punitivo estatal, existe o poder punitivo da tribo. O Estado tolera isso, mas com ressalvas: há que haver respeito à dignidade da pessoa humana (vide parte grifada). PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 1.1. Princípio da EXCLUSIVA…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e…

cresceu quase 15% no país nos últimos quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional” Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade estima que 99% dos crimes foram motivados por homofobia. Apesar de apontar uma queda de 7,7% em relação a 2012, quando…

Origens do Nazismo *Pangermanismo: era um movimento político do século XIX que defendia a união dos povos germânicos da Europa centrl. Essa ideologia ganhou grande força com o sentimento nacionalista alemão, e logo depois com a unificação da Alemanha. No Império Austro-Húngaro e na Prússia o sentimento pangermânico se expandiu para os alemães do Leste Europeu afetando minorias alemãs, em grande parte judeus, alemães, que sofriam discriminações nos países vizinhos como nas…

próprios, o que lhes passa pela mente e pelo coração. O tipo de onisciência deste narrador pode ser classificado como onisciência intrusa, na medida em que ele não só revela mas também comenta os sentimentos e comportamentos dos personagens, deixando claro o seu ponto de vista a favor dos que amam e contra os que impedem a realização do amor O episódio mais representativo do romance, no sentido de provocar lágrimas nos leitores românticos e risos nos leitores realistas, ocorre no seu…