Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

ambiente construído de valor patrimonial é uma ação de excepcional responsabilidade e civilidade que requer o discernimento do valor cultural e simbólico de bens arquitetônicos e urbanos testemunhos da história coletiva da cidade geradora de sentidos de pertencimentos e da identidade cultural de seus habitantes. A cidade, enquanto palco de histórias e dramas urbanos que ao longo do tempo compuseram uma sinfonia de significados e significações, não é importante exclusivamente por uma…

Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. DIREITO

a serem regulamentadas. §1º para efetivar a garantia do dir ao MA ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público.... I)prover manejo ecológico (MANEJO= utilização racional dos recursos naturais) II)preservar a integridade do patrimônio genético do país (o patrimônio genético a ser protegido é composto por = fauna, flora) ****III)definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a ALTERAÇÃO E A SUPRESSÃO…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DISCIPLINA: Noçoes de Arquitetura Professora: Ninfa de Melo Canedo Texto III – Plano Diretor e a Cidade no Contexto do Brasil O Surgimento de Grandes Cidades Planejadores urbanos encarregados da construção de novas cidades fazem o possível para garantir que a nova comunidade possua suficientes oportunidades de trabalho para todos os habitantes, tornando possível a construção destas cidades em áreas relativamente isoladas. Porém

MATÉRIA 1 ANO ENSINO MÉDIO – ARTES Ao analisarmos a arte graffiti cabe lembrar que é uma forma de interferir sobre o espaço público, ou seja é crime, sem a devida licença do dono do espaço para que este seja modificado. É uma arte de controvérscia e rigorosamente ainda nos dias de hoje não está nos padrões sociais de arte. A crítica irrestrita ao meio é uma de suas características, e sua morte decretada por si mesma é outra. O texto abaixo é da exposição de graffiti ocorrida na Casa Andrade

Direito Ambiental Unidade I – 1. Tutela constitucional do meio ambiente I - Histórico: 1) Era visto através de uma visão global: elementos naturais, ambiente artificial e patrimônio histórico-cultural; 2) Os direitos metaindividuais (interesses que estão acima dos interesses individuais) surgiu com os conflitos de massa. 3) No Brasil: Lei 4.717/65- Lei da Ação Popular - tratou de direito instrumental (procedimentos), mas fez menção a questões de direito material. Protegiam o…

desenvolvimento econômico; a organização dos espaços econômi-cos. Recursos humanos: o estoque humano; formação, distribuição, desenvolvimento e qualificação; enfoques educacional e cultural e seus reflexos no atual estágio da economia; as correntes migratórias atuais e o fluxo turístico na reorganização dos espaços urbanos e rurais de Santa Catarina; a força de trabalho e a capacitação empresarial no estado. Infra-estrutura social: habitação e emprego; equacio-namentos históricos e…

questão ambiental. Esse tema é necessário para uma maior compreensão dos conteúdos que serão desenvolvidos em nossa disciplina Direito Ambiental. 2) Fundamentação do Direito Ambiental: A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores: CULTURAIS ÉTICOS HISTÓRICOS ECONÔMICOS POLÍTICOS FATORES SOCIAIS JURÍDICOS Portanto, requer uma postura ética e consciente: dos governos, das sociedades, de cada um de nós: de defender e preservar o meio ambiente como direito. Dando…

indefesos, os quais, não obstante outros problemas de ordem social clamam por segurança. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de órgãos específicos, conforme prescrito no Art. 144 da Constituição Federal de 1988. Esses órgãos de polícia desempenham funções essenciais ao convívio harmonioso dos homens na sociedade, principalmente a Polícia Militar,…

de negócios, aumentando e diversificando sua base de clientes. Produtividade, competitividade e compromisso social são requisitos básicos para a sustentabilidade nos negócios. Esse movimento da globalização rompeu fronteiras entre diferenças culturais religiosas e físicas, bem como ao processo de democratização da sociedade, do resgate aos direitos civis, promoção de igualdade de oportunidades a todas as pessoas e combate a todos os tipos de discriminação, notadamente no mercado…