Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

257/02:.................................................................XX 4.3. INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO...................................XX 4.3.2. PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA..............XX 4.3.3. PREEMPÇÃO..................................................................................................XX 4.3.4. USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO............................................XX 5. CONSIDERAÇÕES…

Conflitos e Segurança Pública. 11 VI- Temas Básicos 12 VI.1- Funções, Técnicas e Procedimentos da Guarda Municipal 12 VI.2- Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública 12 VI.3- Conhecimento do Espaço Urbano local 14 VI.4- Conhecimentos Jurídicos 14 VI.5- Violência, Crime e Controle Social 14 VI.6- Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos 15 VI.7- Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador 16 VI.8- Comunicação, Informação e Tecnologias em…

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna

outros, essenciais à sobrevivência sadia do homem no planeta. Assim, ainda que a ecologia como ciência possua amplas fronteiras, há uma clara tendência para utilizar a expressão apenas quando se está a referir aos meios naturais. O meio ambiente cultural, por exemplo, acaba por ser excluído desse conceito. Apesar do Brasil ter consagrado a expressão meio ambiente, mais apropriada é a utilização apenas da palavra ambiente, como o fazem em Portugal e na Itália. É argumentável que quando…

cláusula da reserva do possível não encontra limitação na exigência constitucional de preservação do mínimo existencial, considerando-se que os recursos públicos são escassos e impõem a realização e concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais de forma gradativa. c) A inércia estatal em adimplir as imposições constitucionais raduz, segundo entendimento do STF, um inaceitável gesto de desprezo pela autoridade da Constituição, não sendo, entretanto, permitida a fixação de…

art. 32 da Lei nº 9.605/1998 o crime de maus tratos, abandonos ou crueldade aos animais domésticos ou domesticados, pugnando pela criminalização somente do referido crime aos animais silvestres, nativos ou exóticos, tal proposta suscita o princípio constitucional do pleno exercício aos direitos culturais mediante a proteção as manifestações das culturas populares, indígenas e afro brasileiras (caput e §1º do art. 215 da Constituição Federal) alegando que mediante o crime de maus tratos,…

esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos.

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

......................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS............27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................28 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998..............................29 3 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS..................................39 4.1 A…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…