Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

A Mata atlântica, os Crimes ambientais e a luta para preservação do macaco Muriqui. Eder Wolney da Roza Gonçalves¹ ¹Aluno da disciplina Fauna do curso de Especialização em Educação Ambiental da UFSM. RESUMO Este estudo teve como objetivo a coleta de dados sobre a Mata Atlântica, seu estado quando da colonização, as agressões sofridas ao longo do tempo, suas riquezas e sua cultura para situar, dentro deste contexto, a luta pela sobrevivência de um dos maiores…

Crimes Ambientais Leandro Amaral Andrade Resumo: Este trabalho é fruto de extensa pesquisa bibliográfica e dispões acerca dos crimes ambientais em face da disposição legislativa da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos crimes ambientais), como também elucida aspectos do Direito Penal, aqui relevantes. Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Ambiental 2.1. Conceito de meio ambiente 2.2. Princípios do direito ambiental 2.3. Comentário prévio acerca da relação do direito penal x…

legislação que não é específica do Turismo, mas que se relaciona de alguma maneira com o desenvolvimento dessa atividade. Abordaremos leis e normas que ordenam o uso do solo, a demarcação de áreas protegidas, a proteção do patrimônio material e imaterial, a acessibilidade de equipamentos urbanos e rurais e etc. SUMÁRIO Introdução: No Brasil há diversas leis que tratam sobre o turismo,…

reformulação de políticas publicas de prevenção e combate a violência e ao crime, partindo de ações de reestruturação e revitalização de espaços públicos e implantação de agentes garantidores da condição e sensação de segurança nestes locais. 1. Introdução A Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência como “a utilização intencional de força ou poder físico, por ameaça ou de fato, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulta em ou tem…

resumo da pesquisa percebemos que ela pretende investigar os difusos impactos da "criminalidade urbano-violenta" nas configurações e experiências das famílias moradoras de grandes cidades brasileiras. Ainda assim, busca observar esses impactos através das práticas e narrativas dos habitantes das cidades de São Paulo e Fortaleza. Com a observação desses habitantes, a pesquisa busca encontrar os atores dos crimes, ou seja, os "vitimadores". A pesquisa ainda se foca nos lares brasileiros,…

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de…

constitucional, julgue os itens seguintes. 03. A prisão de um traficante em sua residência, durante o período noturno, não constitui ato ilícito, já que o tráfico de drogas é crime de natureza permanente. 04. Um agente de polícia pode adentrar em quarto de hotel ocupado para realizar a busca e apreensão de objeto constitutivo de crime, mesmo sem mandado judicial, durante o dia, já que quarto de hotel não pode ser considerado como casa. CESPE - AGU - PROCURADOR - 2010…

13 compromissos de Dilma Rousseff. 1- Expandir e fortlecer a democracia política, econômica e socialmente. A democracia é nosso maior patrimônio. Além de um sistema de governo, é uma forma de vida que deve permear as relações econômicas e sociais. O fortalecimento da democracia política, logrado nos últimos anos, será mantido e consolidado pela continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituidos; pela garantia irrestrita da liberdade de imprensa e…

Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei 12.727/12 MEIO AMBIENTE: PRIMEIRAS DISCUSSÕES E CONCEITO   Conferência de Estocolmo – 1972…

ambiente • Meio Ambiente – Aspectos conceituais • Meio Ambiente na Legislação Brasileira • Áreas de Proteção Ambiental • Patrimônio Ambiental Natural • Síntese • Referencias Objetivos da Unidade • Compreender a relação existente entre o ser humano e o meio ambiente; • Estudar a evolução dos conceitos de meio ambiente; • Reconhecer os elementos que compõem o meio ambiente como patrimônio natural; • Despertar o interesse no aluno no respeito e proteção do meio ambiente. Introdução Na…