Crimes Contra O Patrimonio Urbano E Cultural

consciência do esgotamento destes. Sendo sectário às propensões internacionais e adotando uma política rígida e diligente nesse âmbito, podendo ser exemplificada pela instituição do Protocolo de Kyoto e pela criação de um ambiente adverso para quem comete crimes ambientais. Apesar do que se pode pensar, a adoção desta nova doutrina ambiental é bastante vantajosa no âmbito empresarial, já que a responsabilidade ambiental e social pode gerar galardões em relação à sua figura diante do…

Um Breve Relato sobre os Crimes Ambientais. INTRODUÇÃO O conceito de meio ambiente é definido pela Lei nº 6.938/81, em seu artigo 3º, inciso I, como “o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obriga e rege a vida em todas as suas formas. “ Sendo assim, crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela Lei nº 9.605/98, que…

Desembargador Herbert José de Almeida Carneiro Diretor de Comunicação Desembargadora Jane Ribeiro Silva Diretora do Centro de Estudos da Magistratura Juiz Luiz Guilherme Marques Vice-diretor do Centro de Estudos da Magistratura Diretores Culturais Desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes Juíza Mariângela Meyer Pires Faleiro Juiz Mauro Simonassi Conselho Deliberativo Desembargador Tibagy Salles Oliveira Presidente Desembargador J. Nepomuceno Silva Vice-presidente…

no direito ambiental. O acesso coletivo à tutela jurisdicional em matéria ambiental. 13 - Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998). Responsabilidade penal ambiental. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Ação e processo penal. Competência para julgar os crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Crimes de poluição. 14 - O Direito Ambiental Internacional. Conceito. Fontes do Direito ambiental

– os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.…

fontes materiais do Direito Ambiental quanto nas fontes formais, uma evolução pouco significativa se comparada com o crescimento dos meios degradantes do meio ambiente, assim como, em relação à proteção deste, estando incluído o solo, um dos patrimônios e recursos naturais fundamentais para a subsistência e sobrevivência do homem, que é o principal sujeito das relações existentes entre a poluição e o meio ambiente, através das normas ambientais que regulam algumas condutas…

vezes que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. a) Mandado de Injunção b) Ação Popular c) Mandado de Segurança d) Habeas Corpus 16. É uma garantia contra prisões ilegais ou abusivas, protege o indivíduo no seu direito de ir e vir ou permanecer, ou ainda, visa a proteção da liberdade física de locomoção. a) Mandado de Segurança Individual b) Habeas Data c) Mandado de Segurança Coletivo…

aprofundar a reflexão em torno do restrito impacto das práticas de resistência e de expressão de demandas da população das áreas mais afetadas pelos constantes e crescentes agravos ambientais. Para as metrópoles, a denominação “riscos ambientais urbanos” pode englobar uma grande variedade de acidentes, em diversificada dimensão e socialmente produzidos. Com base no texto os autores mostram que a importância do meio ambiente como elemento básico do direito à sadia qualidade de vida está…

DISCURSO MIDIÁTICO E A VIOLÊNCIA 10.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E VIOLÊNCIA 10.4 MOVIMENTOS SOCIAIS Violência O que é violência? Segundo o Dicionário Houalss, violência é a "ação ou efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força". No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o "constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem;…

do Instituto Sangari, o Mapa de Violência coloca o estado da Bahiano oitavo lugar em nível de violência nacional e essa, infelizmente, tem sido uma realidade constante no cotidiano da população da cidade de Caetité, já que, atualmente, uma onda de crimes vem assolando o município através das praticas de roubos, furtos, lesão corporal, tráfico de drogas e até homicídios. O papel da Ciência Geográfica nesse contexto é analisar as áreas com o maior índice de ocorrências policiais e através…