Crimes Contra A Dignidade Sexual Familia E Fé Publica

SANDRO FREITAS CRIMES NA INTENET SÃO LUÍS 2012 ANA CLEIA FERREIRA SILVA CAROLINE NUNES RODRIGUES FREITAS JOSIELMA LISBOA LUZIANE AGUIAR CORREIA MÁRCIA LETÍCIA SILVA DE ABREU SILVÂNIA BRITO ARAÚJO CRIMES NA INTERNET SÃO LUÍS 2012 Objetivo Geral: • Conscientizar as pessoas, prevenindo-se ao máximo dos perigos virtuais. Objetivos Específicos: • Conceituar o significado do crime virtual; • Apontar as…

1. ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO (DANOS MORAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO) Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Legislação Social Trabalhista e Sindical do curso de Formação Específica de Administração de Recursos Humanos da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Orientador: Prof. Eduardo Mirabile São Paulo 2013 Sumario Introdução O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto…

engrandecida de família estabelecida pela Constituição Federal de 1988, nota-se que ainda há grande discriminação em relação às uniões homoafetivas, visto que não possuem qualquer regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. (OBJETIVOS) Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade familiar, da união estável homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Como objetivos específicos: analisar a evolução normativa…

mais apropriado, porque trata-se de uma justiça célere e competente para resolver este tipo de conflito. O artigo 483 e incisos da Consolidação das Leis do Trabalho, traz que o ato praticado pelo empregador contra o empregado, mesmo contra algum membro de sua família, lesivo da honra ou da boa fé, ofendendo sua moral, são passíveis de rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral. Durante muito tempo a doutrina reconhecia apenas o dano a…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

partes do mundo em que se encontrem” (Fábio Konder Comparato) f) Irrenunciabilidade - Não há possibilidade de alguém renunciar ao núcleo do seu direito fundamental, esvaziando-o por completo. Com isso o Estado estaria protegendo o indivíduo contra si mesmo, por exemplo, o Brasil garante a todos o direito fundamental à vida, mas não o direito à morte, proibindo a eutanásia. g) Historicidade - Os direitos fundamentais não têm natureza definitiva, pois continuam sendo…

humanos, e defender sua constitucionalidade diante da Suprema Corte (ADI 3510)[2]. Foi somente no governo Dilma que o Supremo Tribunal Federal declarou não ser crime o aborto (ou “antecipação terapêutica de parto”) de bebês portadores de anencefalia[3]. Durante oito anos, Lula empreendeu grandes esforços e gastou vultosas verbas públicas para promover o homossexualismo, tanto dentro do país quanto diante da comunidade internacional (ONU e OEA). Mas parecia impossível obter a aprovação…

Liberdades públicas b) Direitos da personalidade - Direito privado  Direito subjetivo proveniente da própria existência humana. Fundamenta-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 10) Qual o conteúdo do direito à informação. a) Direito de informar (liberdade de pensamento) b) Direito de se informar (acesso à informação) c) Direito de ser informado (receber informações) 11) Discorra sobre a informação na relação de consumo. a) relação de massa b) princípio da boa-fé…

desordem generalizada que provoca turbulências políticas e sociais. A Igreja não pode se fechar diante de tais situações; como na manhã da ressurreição o Senhor continua a nos dizer : Não tenham medo ! A fé católica reduzida a normas e proibições, devoções fragmentadas, adesão parcial das verdades da fé, participação ocasional em alguns sacramentos pode ser considerada a maior ameaça que enfrentamos hoje. A todos nos toca recomeçar a partir do Cristo , reconhecendo que não se começa a…

XI Dos Crimes Contra a Administração Pública Capítulo II Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Usurpação de Função Pública Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. obs.dji.grau.3: Encaminhamento ao Ministério Público Federal da Representação Fiscal para Fins Penais - Crime Contra a Ordem Tributária - D-002.730-1998; Usurpação - CP obs.dji.grau.4: Crimes Contra a Administração…