Crimes Contra A Dignidade Sexual 2013

“E o tráfico d pessoas no Brasil é tão presente quanto nas outras partes do mundo? Adolfo: Sim. Lamentavelmente em um relatório de 2013, a Polícia Federal registrou que, entre 2005 e 2011, 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e 344 referentes a tráfico interno de pessoas para trabalho escravo foram instaurados. O Ministério Público do Trabalho conseguiu flagrar em uma empresa de porte, no interior do país, trabalho escravo envolvendo 100 haitianos

FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Curso Serviço Social Tecnologia da Informação e da Comunicação 1º Semestre 2013 Tutor EAD: Prof. Tadeu Cruz Prof. Presencial: Izabel Francisca Nome Completo RA KELLI MARINALVA PRADO GODOI 69033447442 ELIETE REGINA BASTOS FERREIRA 6785403439 MARIA ALICE 6790400431 MARLENE APARECIDA RAMOS DUARTE 6953509426  UNIVERSIDADE ANHANGUERA  CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA  Kelli Marinalva Prado Godoi – RA 6903344742  Eliete Bastos ...........

| Marina Dantas Pereira (http://jus.com.br/953997-marina-dantas-pereira/artigos) RESUMO Em decorrência de novas demandas da sociedade no sentido de adaptar nosso Código Penal às novas realidades sociais, e da iniciativa da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, produziu-se o PLS nº. 253/04, que findou na promulgação da Lei 12.015/09, que trouxe variadas alterações ao Título VI do Código Penal. Por ocasião desta Lei, foi introduzida uma nova figura típica em nosso…

qualquer outra causa, oferecer resistência. Classificação doutrinária: crime comum, material, de forma livre, instantâneo, comissivo (excepcionalmente, omissivo impróprio), unissubjetivo e plurissubsistente. Introdução: antes da Lei 12.015/09, havia dois delitos: o de estupro, no art. 213, e o de atentado violento ao pudor, no art. 214. Em ambos, o meio de execução era a violência ou grave ameaça. No entanto, quando praticados contra menores de 14 (quatorze) anos, pessoas “alienadas”…

PRIVADA (PRIVACIDADE) INTIMIDADE CURITIBA 2013 ANDRÉ FELIPE RIBAS SIGILO PROFISSIONAL VIDA PRIVADA (PRIVACIDADE) INTIMIDADE Trabalho apresentado ao curso de Administração das Faculdades Integradas Camões - FICA, como requisito à obtenção da nota. Prof. Orientador: Milak CURITIBA 2013 SIGILO PROFISSIONAL Sigilo profissional trata da manutenção de…

CAMPINAS CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA FORENSE MARIANA DOS SANTOS MACHADO RA 12143509 FLÁVIA CRISTINA BUENO RA BRUNA RODRIGUES RAFA RA LETÍCIA RA MENINO RA 2º ANO "B" – SALA 197 "ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO" CAMPINAS 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................................................03…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. Introdução Diante da relevância e da abrangência midiática, tornou-se um verdadeiro axioma a questão da violência, da desigualdade e da intolerância sexual contra homossexuais em meio ao grande leque de diversidade existente em nosso país, haja vista as grandes mobilizações e concentrações de vários segmentos da sociedade. Podemos afirmar que não chega a ser utópico pensar que a população…

sociedade brasileira atual referenciando sobre a questão da homofobia. [...] hostilidade, geral, psicológica e social, em relação àqueles e àquelas de quem se supõe que desejam indivíduos de seu próprio sexo ou tenham práticas sexuais com eles. Forma específica de sexismo, a homofobia rejeita a todos os que não se conformam com o papel determinado por seu sexo biológico. Construção ideológica consistente na promoção de uma forma de sexualidade (hétero) em…

Homofobia: Homofobia significa aversão irreprimível,repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra oshomossexuais, lésbicas, bissexuais etransexuais. Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando dúvidas e revolta, que são transferidas para aqueles que já definiram suas preferências sexuais. Etimologicamente, a palavra "homofobia" é composta por dois termos distintos:homo, o prefixo de…

Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador da Procuradoria de justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio…