Crime Urbano E Patrimonio Cultural

Excludentes 13 5.8.1 Causas excludentes de culpabilidade 18 5.8.2 Causas excludentes de antijuricidade 59 Conclusão 61 Referências 63 RESUMO O momento atual aponta para uma série de mudanças no âmbito social, econômico, político e cultural, a sociedade moderna avança a passos largos. O rápido desenvolvimento tecnológico é um dos fatores fundamentais dessas mudanças, todo este avanço científico indubitavelmente confere ao cidadão uma indiscutível qualidade de vida,…

vira barulho Um tipo de poluição ainda é pouco discutido - e, muitas vezes, não nos damos conta do seu real impacto. Trata-se da poluição sonora. A poluição sonora corresponde ao ruído provocado, por exemplo, por estradas movimentadas, trânsito urbano, fábricas, tráfego aéreo, construções, latidos de cachorros, escolas e eventos como shows e feiras. Cabe esclarecer que nem todo som é considerado poluição sonora. O som corresponde às vibrações, originadas por alterações na pressão, que…

3 CRIME E SOCIEDADE: a atuação da Polícia Militar de Alagoas na redução dos índices criminais da área controlada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado Dennis Lins Farias1 (APMSAM-AL) dennis_lins@hotmail.com Washington Luiz Magalhães de Melo Filho2 washington-wins@hotmail.com RESUMO: O presente artigo tem como objetivo central destacar a relevância da atuação da Polícia Militar do Estado de Alagoas, representada pelo 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), na…

Farias Secretário Municipal de Assistência Social Maria Betania Toledo da Costa Secretário Municipal de Educação Edinaldo Afonso Marques de Melo Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de…

.] No interior e na cobertura do Joelma, dezenas de pessoas enfrentavam a morte mais trágica, ardendo junto com o edifício em chamas”. (pág.07) “[...] Os empresários e administradores continuaram protegendo os seus dinheiros, cuidando do seu patrimônio, com sórdido desprezo pela vida dos semelhantes”. (pág.08) “[...] Embaixo, porém, as pessoas escreviam com tintas claras: Tenham calma, Deus vai ajudar, pensem em Deus, estamos com vocês, frases que eram riscadas no chão de mistura…

constitucional, julgue os itens seguintes. 03. A prisão de um traficante em sua residência, durante o período noturno, não constitui ato ilícito, já que o tráfico de drogas é crime de natureza permanente. 04. Um agente de polícia pode adentrar em quarto de hotel ocupado para realizar a busca e apreensão de objeto constitutivo de crime, mesmo sem mandado judicial, durante o dia, já que quarto de hotel não pode ser considerado como casa. CESPE - AGU - PROCURADOR - 2010…

sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLU--- V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal. (Parágrafo…

previsões legais e por fim uma breve conclusão do alcançado com a pesquisa. Veremos tais questões citadas no transcorrer do trabalho. PALAVRAS CHAVE: Improbidade, Estatuto, Relação, Administração. 1. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Há um patrimônio público que precisa ser defendido. O moderno Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o direito Penal se preocupam em concretizar essa defesa e , para tanto, limitam firmemente os poderes políticos e públicos em geral. O…

....................................22 3.1 A ESSENCIAL PROTEÇÃO AOS ANIMAIS........................................................22 3.2 BREVE ANÁLISE DOS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA OS ANIMAIS........27 3.2.1 DOS PRIMEIROS DECRETOS.........................................................................27 3.2.2 DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI Nº 9.605/1998...............................28 4 DA PROTEÇÃO JURIDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS..................................38 4.1 A…

1 introdução .....................................................................................................3 2 análise da lei de crimes ambientais(9.605/98) 4 2.1 Medidas de proteção ambiental 5 2.2 Práticas de crimes ambiental................................................................................7 2.3 Os diferentes ambientes possíveis de crimes ambientais......................................8 3…