Crime Urbano E Patrimonio Cultural

que meio ambiente ‘é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Pela mesma lei, artigo 2º, I o meio ambiente é considerado como ‘um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido tendo em vista o uso coletivo”. Classificação de meio ambiente, aspectos significativos – - Meio ambiente Natural – ou físico é constituído pela atmosfera, pelos elementos da…

saúde da população; Vlll - promover, no que couber, adequado ordenamento terrítorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX - promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual e incentivar a atividade cultural. X - instituir quadro de voluntários para o combate a incêndio, socorro em caso de calamidade pública ou de defesa permanente do meio ambiente,…

indefesos, os quais, não obstante outros problemas de ordem social clamam por segurança. A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de órgãos específicos, conforme prescrito no Art. 144 da Constituição Federal de 1988. Esses órgãos de polícia desempenham funções essenciais ao convívio harmonioso dos homens na sociedade, principalmente a Polícia Militar,…

CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia UBERLÂNDIA 2012 SIMONE REGINA DA SILVA FRANÇA CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Triângulo - UNITRI para aprovação prévia de Conclusão de Curso, necessário à graduação no Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna

consciência do esgotamento destes. Sendo sectário às propensões internacionais e adotando uma política rígida e diligente nesse âmbito, podendo ser exemplificada pela instituição do Protocolo de Kyoto e pela criação de um ambiente adverso para quem comete crimes ambientais. Apesar do que se pode pensar, a adoção desta nova doutrina ambiental é bastante vantajosa no âmbito empresarial, já que a responsabilidade ambiental e social pode gerar galardões em relação à sua figura diante do…

Farias Secretário Municipal de Assistência Social Maria Betania Toledo da Costa Secretário Municipal de Educação Edinaldo Afonso Marques de Melo Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de…

trabalho. Para tanto, deverá sofrer ações eficazes por parte do Poder Público, a região tende a se urbanizar de forma não controlada, uma vez que é inegável a necessidade de áreas de apoio a este equipamento. No entanto, o que tange ao planejamento urbano, verificamos a intenção real e imediata de implantação de novos loteamentos. E bom lembrar que ao longo da linha férrea, existe uma invasão que deverão ser remanejadas em função da ampliação da Avenida Elias Maluf, e para devida…

Ecológico CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica CAR – Cadastro Ambiental Rural CC – Código Civil CDC – Código de Defesa do Consumidor CFLO – Código Florestal CGEN – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético CGIEE – Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética CIBIO – Comissão Interna de Biossegurança CIM – Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima CIPA – Comissão…

caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização dos seguintes empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos naturais; b) meios de locomoção e comunicações; c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; d) instalações e meios de acesso a costas, cursos, e massas de água e extensões terrestres; e) desenvolvimento industrial e agropecuário. Art. 2º - O exercício,…

vida. Alguns dos principais problemas vividos pela humanidade nos dias de hoje é o efeito estufa, aquecimento global, desmatamento, desertificação, extinção de espécies, descartes inadequados de resíduos industriais (altamente contaminante), lixo urbano, aquecimento solar e outros. Com isso a população tem sua qualidade de vida ameaçada por essas agressões. 1 PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS PODEM INTERFERIR NO FUNCIONAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO, QUAL A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE ÉTICA E RESPONSABILIDADE